Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios

 

MOEDASCOMUNICADO G100 Nº 16 - Reunião G100, dia 28/08/19 – Reforma tributária – PEC Nº 45/2019.

Prezados (as) Associados (as)

 Ref.: Convite para Reunião G100, dia 28/08

O G100 convida seus associados para participarem de uma reunião cuja pauta é voltada à definição da posição que o G100 deve tomar relacionado aos Projetos de Reforma Tributária que estão em tramitação no Congresso Nacional, em particular com relação à PEC Nº 45  que tramita na Câmara, posteriormente no Senado. Sendo que as possíveis emendas só podem ser apresentadas até o dia 05-09-19 as 19h00. Para se conseguir uma emenda a uma PEC é necessário a assinatura de 171 congressistas, fato, que por si só, já nos mostra que os caminhos são de esforços e requer união de interesses, senão não se conseguirá.  
A reunião se realizará dia 28 de agosto de 2019 (próxima quarta- feira), as 14h00 no endereço: SHIS – QI – 09, conjunto 1 – casa 12 – AFC Advogados.
Pauta:
Apresentação dos principais eixos dos projetos de Reforma Tributária;
Os cenários processuais favoráveis/desfavoráveis com vista a aprovação da PEC 45;
Definição da posição do G100 a respeito da PEC 45;
Definição de agenda de trabalho, se for o caso.
Aguardamos a confirmação das pessoas que poderão participar, contamos com a maior presença possível.
Obs.:  Já estamos nos últimos momentos do processual da tramitação, é preciso com urgência que todos se engajem no processo rapidamente, caso haja a necessidade, visto que temos a partir do dia 28 de agosto apenas 9 dias corridos para se fazer algo de propositivo.
A Presidente do G100, Izis Madruga, está ao par das problemáticas, já vem militando por uma participação do G100 junto aos parlamentares e está em contato com o Relator da PEC 45 Dep. Aguinaldo Ribeiro, com quem estivemos ontem a pedido dela. O Deputado demonstrou-se disponível para nos receber, nossa reunião do dia 28 é que irá nos dar a pauta para essa conversa.
Veja abaixo todas as informações a respeito da PEC 045/19

https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/56a-legislatura/pec-045-19-reforma-tributaria

Atenciosamente,

Wilson Massote Primo

Diretor Executivo do G100