Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios
ALERTAS - Acompanhamento de Projeto de Lei
ALERTA Nº 15 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
PEC 0045/2019 Ementa : Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências Interesse para o Setor: A PEC…
Alerta Nº 14 - Pec 0045/2019
PEC 0045/2019 Ementa : Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências Interesse para o Setor: A PEC…
Alerta Nº 13 -Pec 0045/2019
PEC 0045/2019 Ementa : Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências Interesse para o Setor: A PEC…
ALERTA Nº 12 - PEC 0045/2019 Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências Interesse para o Setor
PEC 0045/2019 Ementa : Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências Interesse para o Setor: A PEC…
ALERTA nº 11-PEC 0045/2019 Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
PEC 0045/2019 Ementa : Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências Interesse para o Setor: A PEC…
ALERTA nº 10 - PEC 0045/2019 -Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
PEC 0045/2019 PEC 0045/2019 Ementa : Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências Interesse para o…
ALERTA Nº 09 - o PL-02381/2023 -Proíbe a utilização de embalagens semelhantes para produtos lácteos diferentes
PL-02381/2023 Ementa : Proíbe a utilização de embalagens semelhantes para produtos lácteos diferentes. Interesse para o…
Alerta nº 8/23 PL-00515/2021 " O PL propõe que sejam identificados produtos não lácteos que se fazem parecer como lácteo. Para o setor é importante pois se aprovado vai obrigar a identificar para o consumidor e estabelecer a diferença"
RELATÓRIO DE PROPOSIÇÕES TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL ALERTA Nº08 Câmara dos Deputados Em 19/06/2023 o PL-2381/2023…
Alerta n° 7 - Ementa: "alíquotas do IPI, do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre os produtos alimentares que compõem a Cesta Básica Nacional"
RELATÓRIO DE PROPOSIÇÕES TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL Câmara dos Deputados PL 1606/2022 EMENTA: Zera as alíquotas…
Alerta n° 6 - Movimentação do PL-01026/2019 e PL-01407/2023Alerta n° 6 - Movimentação do PL-01026/2019
RELATÓRIO DE PROPOSIÇÕES TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONALCOMUNICADO – 06 G100Câmara dos DeputadosPL-01026/2019…
Alerta n° 5 - PL e PLP - O serviço de assessoria do G100 passará acompanhar os andamentos dos seguintes Projetos de Lei relacionados à tributos
CÂMARA DOS DEPUTADOS: PL 4065/2021 Ementa: Altera as Leis nºs 9.718, de 27 de novembro de 1998; 10.637, de 30 de…
Alerta n° 4 - PL-01407/2023 "propaganda dos compostos lácteos"Relatório de 29/05/23
PL-01407/2023 Ementa: Altera a Lei nº 11.265, de 2006, para dispor sobre a comercialização e propaganda dos compostos…