PEC 0045/2019 Ementa : Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências Interesse para o Setor: A PEC pretende promover “uma ampla reforma do modelo brasileiro de tributação de…
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ALERTA nº 11-PEC 0045/2019 Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
PEC 0045/2019 Ementa : Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências Interesse para o Setor: A PEC pretende promover “uma ampla reforma do modelo brasileiro de tributação…
ALERTA nº 10 – PEC 0045/2019 -Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
PEC 0045/2019 PEC 0045/2019 Ementa : Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências Interesse para o Setor: A PEC pretende promover “uma ampla reforma do modelo brasileiro…
ALERTA Nº 09 – o PL-02381/2023 -Proíbe a utilização de embalagens semelhantes para produtos lácteos diferentes.
PL-02381/2023 Ementa : Proíbe a utilização de embalagens semelhantes para produtos lácteos diferentes. Interesse para o Setor: Projeto de Lei visa proteger o consumidor e garantir a transparência na…
Comunicado G100 nº 13/23 – Demonstrativo Financeiro – JUNHO/23
Ref.: Demonstrativo Financeiro – JUNHO/23 Prezado Associado, Segue para seu conhecimento o demonstrativo financeiro junho de 2023. Wilson Massote Primo Diretor Executivo do G100
Comunicado G100 nº 12/23 – Resumo – Reforma Tributária.
Ref.: Reforma Tributária: M0BILIZAÇÃO É FUNDAMENTAL. Prezado Associado, Desde a última quarta-feira os trabalhos do Relator Agnaldo Ribeiro do GT/RT e da PEC 45, estão muito intensos, inclusive no final…
Alerta nº 8/23 PL-00515/2021 ” O PL propõe que sejam identificados produtos não lácteos que se fazem parecer como lácteo. Para o setor é importante pois se aprovado vai obrigar a identificar para o consumidor e estabelecer a diferença”
RELATÓRIO DE PROPOSIÇÕES TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL ALERTA Nº08 Câmara dos Deputados Em 19/06/2023 o PL-2381/2023 foi apensado ao PL-00515/2021 PL-00515/2021 – EMENTA: Altera a Lei n. 8.078,…
Alerta n° 7 – Ementa: “alíquotas do IPI, do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre os produtos alimentares que compõem a Cesta Básica Nacional”.
RELATÓRIO DE PROPOSIÇÕES TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL Câmara dos Deputados PL 1606/2022 EMENTA: Zera as alíquotas do IPI, do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre os produtos alimentares que compõem…
Alerta n° 6 – Movimentação do PL-01026/2019 e PL-01407/2023Alerta n° 6 – Movimentação do PL-01026/2019.
RELATÓRIO DE PROPOSIÇÕES TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONALCOMUNICADO – 06 G100Câmara dos DeputadosPL-01026/2019 – Emenda: Dispõe sobre incentivos fiscais para fabricação, produção e comercialização do leite hidrolisado. Interesse para o Setor:…
Alerta n° 5 – PL e PLP – O serviço de assessoria do G100 passará acompanhar os andamentos dos seguintes Projetos de Lei relacionados à tributos.
CÂMARA DOS DEPUTADOS: PL 4065/2021 Ementa: Altera as Leis nºs 9.718, de 27 de novembro de 1998; 10.637, de 30 de dezembro de 2002; e 10.833, de 29 de dezembro…