COMUNICADO G100 Nº 07/2014, 04 DE FEVEREIRO DE 2014.
Ref.: Encontro com Ministro Agricultura, pauta: Riispoa e Programa “ Mais Pecuária”
Prezado (a) Associado (a),
Ontem, 03/02, por telefone, fomos convidados pelo Senhor Ministro da Agricultura, para uma reunião em seu gabinete, com urgência. Participaram da reunião o Diretor Conselheiro do G100 Cícero Hegg, que se encontrava em Brasília em visita ao G100, e o Diretor Executivo do G100.
O Senhor Ministro nos informou que já aprovou a reforma do texto do Riispoa e que as reivindicações do G100 foram atendidas plenamente. Solicitou que não divulgássemos essa informação porque a fase mais complicada inicia-se nesse momento, referindo-se ao processo de tramitação até a publicação do ato. Pedimos que todos os nossos associados entendam a delicadeza do momento e de fato não comentem essa informação até que seja publicada! (É CONSTRANGEDOR PARA O G100 NÃO INFORMAR SEUS ASSOCIADOS DE TUDO O QUE SE PASSA EM BRASÍLIA, MAS….CONTAMOS COM A MAIS RIGOROSA COMPREENSÃO E DISCIPLINA DE TODOS!.) O Ministro disse que em momento oportuno será oficialmente feito o lançamento do novo RIISPOA e juntamente deverá ser lançado o “Mais Pecuária”, conforme já foi acordado com o setor.
A respeito do Programa “Mais Pecuária”, o G100 participou, com a presença do Diretor Conselheiro do G100 Cesar Helou e do Diretor Executivo do G100, da reunião com a Assessoria de Planejamento Estratégico do Mapa, doutor João Cruz, na semana passada, quando estiveram presentes outras entidades de classe. Nessa reunião o Dr. João Cruz discorreu detalhadamente a respeito do andamento do programa que está sendo construído pelo MAPA com a participação do Ministério da Fazenda, visto que deverão ser aplicados 10% dos créditos presumidos do PIS/COFINS, que as empresas detém do passado e terão no futuro, em projetos visando o desenvolvimento e aumento da produtividade e da qualidade do programa. Segundo o Dr. João Cruz, o programa será enviado para todos quando for aprovado, assim que for possível. Mas durante a reunião foram debatidos e discutidos com os presentes alguns pontos apresentados pelo Dr. João , os quais:
O projeto “Mais Pecuária” deve se estruturar da seguinte forma:
M= melhoramento genético
A = ampliação de mercado,
I = incorporação de tecnologia e
S= segurança e qualidade dos produtos.
1- Os projetos deverão passar pela análise e aprovação pela Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo em sua Divisão de Políticas e Desenvolvimento Agropecuário (DPDAG/MAPA). O Mapa deverá fazer um formulário simplificado para que os interessados possam participar, possam elaborar e apresenta projeto. Em poucas semanas após apresentado pelos interessados deverá ser publicado no DOU.
2- Haverá um acompanhamento físico e financeiro dos projetos apresentados pelo MAPA e MINIFAZ.
3- O projeto poderá ser desenvolvido em grupos de empresas e ou por entidades e ou terceirizados.
4- Até 10% do valor do projeto poderá ser aplicado em A=ampliação de mercados (marketing institucional).
5- O projeto “Mais Pecuária” deverá se tornar lei e muito provavelmente através de Medida Provisória, poderá , por exemplo, ser encaminhado junto ao relator da Medida Provisória 627, Dep. Eduardo Cunha, para ser incluído em seu relatório, assim tornando-se lei ou em outra medida provisória qualquer, que bem entender ao poder executivo.
Atenciosamente,
Wilson Massote Primo
Diretor Executivo do G100
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