COMUNICADO G100 Nº 42/2014, 29 DE MAIO DE 2014.
Ref.: Plano Safra 2014/2015.
Prezado (a) Associado (a),
Pedimos a gentileza de todos que lerem esse texto, nos enviarem suas opiniões a respeito dos assuntos nele tratados, serão de grande ajuda para o G100 atuar no contexto das políticas públicas focadas nos Planos Safras presente e futuros.
Hoje, 19/05, o Conselho Monetário Nacional- CMN, cujo presidente é o Ministro da Fazenda, poderá aprovar matérias a respeito do Plano Safra 2014/15. Mas, o mais provável é que o Conselho aprecie a matéria relacionada ao Plano Safra na próxima semana, visto que alguns pontos do Plano Safra ainda carecem de acordos entre os Ministérios. Um dos temas que irão para a pauta hoje ou na próxima semana é a alteração dos preços mínimos do leite que servirão como base na referência para financiamento de produtos lácteos pelo Plano Safra 2014/15 e os valores de custeio, investimentos e comercialização.
Quanto aos preços mínimos em vigor hoje, veja tabela abaixo, deverão ser reajustados pelo CMN conforme o custo de produção levantado pela Conab. Segundo esse custo da Conab e que o MAPA deverá apresentar ao CMN, os preços da tabela abaixo poderão ser acrescidos em até 30%, refletindo segundo a Conab a elevação dos custos de produção médio nacional, conforme já foi informado na Câmara Setorial do Leite no dia 21/05/14.
Nosso entender, não obstante os preços de mercados, hoje praticados em níveis maiores, não deveriam ser aumentados em percentuais tão elevados visto que tais preços se manterão em vigor por mais de 1 ano e que não se sabe como será o comportamento de mercado nesse próximos 360 dias, correndo o risco de se situarem muito próximos aos níveis de mercado ou mesmo iguais e, assim, descaracterizando o conceito e a função de um preço mínimo, que aliás, somente teria sentido caso o governo adquirisse os produtos quando os preços de mercado justificassem uma intervenção de compra ou de venda, fato que não acontece para o leite e produtos lácteos.
No plano safra de 2012, segundo o Banco Central, foram utilizados pelo setor leiteiro um total de 7.4 bilhões para custeio, investimentos e comercialização . Para a comercialização de leite e produtos lácteos através de FGPP+ NPR+DR foram utilizados 2 bilhões. O Banco Central ainda não divulgou os números para 2013.
Espera-se que o CMN também reveja os valores para comercialização de produtos lácteos – EGPP, NPR e DR. O G100 reivindica que os valores para FGPP ( antigo EGF) os recursos por CNPJ sejam elevados de 40 milhões para 100 milhões, o que daria condições dos laticínios obterem maior volumes de créditos, em relação aos anos anteriores junto as instituições financeiras, e assim possam suportar um carregamento maior de estoques e contribuírem com a manutenção da estabilidade de preços de mercado ao longo do ano, o que é função do plano de safras.
Mas é muito pouco provável que os valores atuais sofram acréscimos e mesmo que aceitem nossas reivindicações não deverá ser nos níveis solicitados, visto que a atual conjuntura econômica, segundo nos foi informado não é favorável. Aliás, e pelo contrario , há ofertas e acenos pelo governo de possiblidade de aumento de volume de, recursos, porém com possível perda do prazo que é hoje é de 240 dias para o vencimento do financiamento da produção. Não aceitamos sequer discutir, visto que o prazo atual foi uma enorme vitória, nossa.
Há outras ofertas de crédito desvinculadas da apresentação de produtos como garantia, também não poderíamos aceitá-las como substituição as atuais regras do FGPP. Achamos que outras linhas de créditos para capital de giro para as empresas é uma enorme necessidade e carência e foi um dos primeiros temas trabalhado pelo G100 ,mas não podemos deixar que substitua a FGPP como é hoje operado. Ao governo hoje interessa em diminuir o prazo do retorno dos financiamentos para o seu caixa, daí é preciso ter cuidados com propostas aparentemente boas, mas, que tendem somente a virem substituir as conquistas do setor.
De qualquer forma, o setor precisaria iniciar as discussões, mobilizações e lançar suas bases a respeito de suas reivindicações para próximo plano safra já desde o inicio de novembro de cada ano, quando é necessário já iniciar as longas discussões com o Governo que finalmente só decide tudo após mais ou menos 6 meses de “ gestação” e de negociação intra- governo e intra-sociedade para o lançamento de um plano safra, isto é, no próximo mês de novembro já devemos começar o jogo do plano safra 2015/2016, visto que para o plano safra 2014/2015 pouco ou nada mais podemos fazer.
Tudo isso, e um pouco mais foi o que G100 discutiu, ouviu e aprendeu de forma coletiva durante o Workshop que realizou junto as instituições financeiras, governo e associadas na manhã do dia 19 de maio de 2014, em Brasília.
| REGIÃO |
SAFRA 2013/2014 |
|
| NORDESTE | R$ 0,69 | |
| SUL e SUDESTE | R$ 0,67 | |
| DF, GO e MS | R$ 0,65 | |
| NORTE e MT | R$ 0,60 |
Atenciosamente,
Wilson Massote Primo
Diretor Executivo do G100
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