COMUNICADO G100 Nº 76/2014, 26 DE AGOSTO DE 2014.
Ref.: 1/2/3 – Descentralização dos serviços do DIPOA E OUTROS; 4 – Formatação de um Projeto visando massificar a efetiva implementação do Sistema de Gestão da Qualidade SGQ.
1- O Dipoa convida o setor produtivo de UHT para reunião no dia 03/10/2014 as 09h00, veja ofícionº 257.
2-Descentralização de análise de rotulagens no Dipoa veja ofício 247de 14 de agosto.
3- Lista de aditivos publicados pela Anvisa.
4- Formatação de um projeto ou estratégia articulada e multiinstitucional para massificar a efetiva implementação do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) em Agroindústrias Leiteiras. CPIP/DEPROS/SDC/MAPA
Em março/14 o Dipoa fez diversas videoconferências a respeito de questões relacionadas a rotulagens de produtos lácteos com os serviços de inspeção nos Estados, veja apresentação. A ideia foi de preparar os Estados para fazer totalmente os serviços de rotulagens.
Após a descentralização de análise de rotulagens para os Estados restam apenas às rotulagens especificas para serem analisadas em Brasília, sobretudo, referentes a rotulagens de produtos importados e outras poucas exceções que ainda não temos claro quais são, informaremos em breve.
Essa sistemática do Dipoa começou em Maio/2014 quando então se iniciou a descentralização de muitos dos serviços do SIF que eram prestados exclusivamente em Brasília, inclusive análises de processos, excluso os projetos de construção e processos de reserva de SIF.
Vejam uma apresentação a respeito de diretrizes para avaliação de processos para aprovação prévia, registro ou reforma e ampliação de estabelecimentos de leite e de derivados. Essa apresentação, tem como finalidade informar e formar as pessoas que elaboram os projetos visando diminuir retrabalho de análises de projetos que são apresentados de forma que não atende as legislações.
O Dipoa fazendo essa descentralização de seus processos administrativos para os Estados visa possibilitar que seu quadro funcional possa trabalhar mais os aspectos normativos e de inteligência.
Porém, muitas das informações que estão contidas nas videoconferências e apresentação acima se baseiam nas legislações atualmente em vigor. Adverte-se que deverão passar novamente por revisões visto que o RIISPOA está sendo finalizado na Casa Civil da Presidência da Republica e segundo consta, deverá ser em breve publicado.
Atenciosamente,
Wilson Massote Primo
Diretor Executivo do G100
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