COMUNICADO G-100 N.º 030/2004, DE 20 DE OUTUBRO DE 2004.
Prezado Associado,
Desenvolvimento de nossa agenda:
- Bebida Láctea:
Estamos aguardando resposta do Ministério da Agricultura sobre o requerimento que as entidades G-100, ABLV e ABIQ apresentaram ao Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura a respeito da Consulta Pública sobre Bebida Láctea que se encerra dia 23/10/04. Também estamos aguardando resposta sobre audiência solicitada ao Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, para discutir a questão de Bebidas Lácteas. O Ministro da Agricultura encontra-se em viagem para o exterior esta semana e também está fora de Brasília o Ministro do MDA, Miguel Rossetto, ao qual estamos também solicitando audiência.
Disponibilizamos para download, o pronunciamento do Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), feito ontem (19/10/04), na Seção Ordinária do Plenário da Câmara dos Deputados sobre a questão da nova Consulta Pública sobre Bebida Láctea que trata a Portaria N.º 71 do MAPA (CLIQUE AQUI para fazer o download). Também disponibilizamos para download o requerimento que o Deputado Reginaldo Lopes ao Sr. Ministro da Agricultura solicitando informações. (CLIQUE AQUI para fazer o download).
- Concentração do Varejo:
A Presidente do Cade, Dra. Elizabete Farina, encontrava-se até ontem em viagem. Estamos aguardando sua resposta ao pedido de audiência.
- BNDES:
Até o momento o Presidente do BNDES, Carlos Lessa, ainda não voltou a despachar normalmente. Estamos mantendo contato com sua secretária para sermos recebidos em audiência no tempo mais breve possível.
- PIS/COFINS:
Existem 19 Medidas Provisórias que contam com relatores e que travam a pauta de votação na Câmara dos Deputados. A MP 219 sobre a qual há uma emenda de nosso interesse, solicitando crédito presumido de 100% na compra de leite de pessoa física, ainda aguarda definição de pauta e de relator. A expectativa é de que se os trabalhos do Câmara continuarem no ritimo atual, essa MP 219 só deverá entrar em pauta por volta de dezembro. Até lá é necessário que todas as empresas que se interessam pelo assunto entrem em contato com seus deputados, transmitam a emenda 0059 do Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG) buscando assim o apoio desses deputados junto à liderança de seus partidos, visto que a um certo momento, quando esta MP começar a travar a pauta de votação da Câmara, as negociações vão se dar a nível de liderança de partidos com as lideranças de governo. Por isso ,é importante, que esses canais sejam desde já abertos, conversados, negociados. Colocamo-nos a sua disposição para maiores esclarecimentos.
Ontem (19/10/2004) o Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG) teve o apoio do Deputado Leonardo Vilela (PP/GO) para obtenção do credito presumido de 100%.
Atenciosamente,
Wilson Massote Primo
Diretor Executivo