COMUNICADO G100 Nº 30/2015, 23 DE ABRIL DE 2015.
Ref.: Reunião com a Anvisa.
Prezado (a) Associado (a)
Segue para conhecimento o e-mail convite que o G100 recebeu para participar de reunião sobre revisão da Resolução RDC n. 259/2002. Informamos aos associados que já confirmamos presença.
Atenciosamente,
Wilson Massote Primo
Diretor Executivo do G100
De: Rodrigo Martins Vargas [mailto:Rodrigo.Vargas@anvisa.gov.br]
Enviada em: segunda-feira, 20 de abril de 2015 17:15
Assunto: ENC: Convite para reunião de rotulagem geral de alimentos
Prioridade: Alta
Prezados,
Convidamos para participar da Reunião sobre a revisão da Resolução RDC n. 259/2002, que trata de rotulagem geral de alimentos, no dia 09/06 (terça-feira), das 10h às 17h, na sala 8 do Bloco E da ANVISA (Setor de Indústria e Abastecimento, Trecho 5, Área Especial 57, Brasília). Esclarecemos que, em função da Audiência Pública sobre Rotulagem de Alergênicos, não será possível realizar essa reunião no dia 06/05/2015, como programado anteriormente.
Essa reunião tem como objetivo discutir as regras para declaração de informações relacionadas à identificação da natureza, qualidade e rastreabilidade do alimento (ex. denominação de venda, denominação de qualidade, conteúdo líquido, declaração do país de origem, datas em alimentos, instruções de conservação, instruções de preparo, identificação do fabricante, identificação do lote, identificação geográfica e as definições relacionadas a esses temas).
Em virtude das limitações de espaço físico e da necessidade de permitir que diferentes setores da sociedade participem da reunião, informamos que a representação do setor produtivo de alimentos estará limitada a 25 participantes. Portanto, solicitamos que as empresas e associações que participaram da reunião realizada em 25/02/2015 se organizem para indicar esses participantes até o dia 25/05/2015 .
Atenciosamente,
Rodrigo Vargas.
Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
GEARE/GGALI/ANVISA/MS
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