1. Apresentação
"O Grito da Cadeia Láctea" foi um movimento promovido e coordenado pela Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios – G100, em conjunto com as demais entidades nacionais do setor lácteo, por ocasião da celebração do Dia Mundial do Leite (1º de junho). O evento marcou os 20 anos de lutas e conquistas tributárias da cadeia láctea, obtidas a partir de 2003 e mantidas até hoje.
Tema: Conquistas tributárias como motor da estruturação da cadeia láctea. Proposição: Deputado Federal Reginaldo Lopes.
2. Objetivo
Mostrar aos Parlamentares e ao Poder Executivo, e assim criar massa crítica, que as conquistas tributárias da cadeia láctea foram decisivas para o desenvolvimento dessa cadeia produtiva, responsável pelo abastecimento da população brasileira com produtos de alto valor nutricional e de relevante alcance socioeconômico.
O contexto foi o início, no Congresso Nacional, da regulamentação da Reforma Tributária (Emenda Constitucional nº 132/23) por meio do PLP 68/24, enviado pelo Poder Executivo. Na avaliação das entidades, o projeto, se aprovado sem as devidas considerações da cadeia láctea, representaria um retrocesso em relação às conquistas históricas do setor.
3. Realização e apoio
Entidades realizadoras:
- Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios – G100 (coordenação)
- Associação Brasileira das Indústrias de Queijos – ABIQ
- Associação Brasileira da Indústria de Lácteos Longa Vida – ABLV
- Associação Brasileira de Laticínios – Viva Lácteos
Apoio: Câmara dos Deputados e os Sindicatos Estaduais das Indústrias de Leite e Derivados de 13 estados: Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia, Alagoas e Pernambuco.
Degustação de produtos lácteos: associadas Italac, Lactalis, Piracanjuba, Tirolez e Laticínio Diolac/GO.
4. Organização
| Nome | Cargo / Entidade | Papel no evento |
|---|---|---|
| Pedro Augusto Fernandes Guimarães | Presidente do G100 | Coordenação do evento; signatário dos convites e da Carta Aberta |
| Wilson Massote Primo | Diretor Executivo do G100 | Autor dos conteúdos (vídeo, folders, Carta Aberta e releases); articulação com convidados técnicos |
| Fábio Scarcelli | Presidente da ABIQ | Entidade realizadora; signatário da Carta Aberta |
| Nilson Muniz | Diretor Executivo da ABLV | Entidade realizadora; signatário da Carta Aberta |
| Gustavo Beduschi | Diretor Executivo da Viva Lácteos | Entidade realizadora |
| Maria J. R. Ferreira | G100 | Apoio e organização |
O evento foi anunciado com mais de um mês de antecedência e contou com assessoria de comunicação para o relacionamento com a imprensa.
5. Programação
5.1. Primeira etapa – 04/06/2024 (noite): Confraternização do Dia Mundial do Leite
- Local: Churrascaria Steak Bull – Av. das Nações, SCES Trecho 02, Cj. 35, Asa Sul, Brasília (ao lado do Pier 21)
- Horário: a partir das 19h00
- Público: 104 pessoas, entre representantes das associadas, parlamentares e suas assessorias, e representantes de áreas do Executivo ligadas às questões da cadeia láctea.
5.2. Segunda etapa – 05/06/2024 (manhã): Ato na Câmara dos Deputados
- Local: Câmara dos Deputados – Anexo II, Auditório Nereu Ramos
- Horário: 09h00 às 13h00
- Público: frequência média estimada de 200 pessoas no auditório, com convite aberto a todos os elos da cadeia — produtores, laticínios, distribuição, varejo, pesquisa e universidades.
Ambientação
- No passeio de acesso ao Anexo II foram colocadas as bandeiras dos 13 sindicatos que apoiaram as reivindicações do setor.
- Na entrada do auditório houve apresentação e degustação de produtos lácteos das associadas Italac, Lactalis, Piracanjuba, Tirolez e Diolac/GO.
- No telão do auditório foi exibido um vídeo sobre a cadeia láctea e a importância das conquistas tributárias para o seu desenvolvimento, intercalado com apresentação de dados socioeconômicos, nutricionais e de impacto de medidas tributárias, como o Programa Mais Leite Saudável – PMLS.
- Todos os participantes receberam um folder com as informações e reivindicações do "Grito da Cadeia Láctea".
- A imprensa, presente em grande número, entrevistou os parlamentares antes e durante o evento.
Registro fotográfico – ambientação
Registro fotográfico – degustação de produtos lácteos das associadas
| Horário | Atividade |
|---|---|
| 09h00 | Abertura pelo Mestre de Cerimônias e boas-vindas |
| 09h05 | Formação da primeira mesa: apresentação das reivindicações e das razões do movimento |
| 09h10 – 09h50 | Falas do Dep. Reginaldo Lopes, Pedro Augusto F. Guimarães (G100), Fábio Scarcelli (ABIQ), Nilson Muniz (ABLV) e Gustavo Beduschi (Viva Lácteos) |
| 09h50 | Formação da segunda mesa: considerações políticas e proposições dos parlamentares |
| 10h00 – 10h50 | Falas parlamentares |
| 10h50 | Coffee break no hall central |
| 11h10 | Debates, conduzidos pelo Professor Daniel Amin |
| 13h00 | Encerramento e entrega da Carta Aberta |
Condução dos trabalhos
A mesa foi composta inicialmente pelos representantes das entidades nacionais (G100, ABIQ, ABLV e Viva Lácteos) e pelo Deputado Reginaldo Lopes, anfitrião, que agendou o auditório e presidiu o evento. O Deputado franqueou a palavra aos parlamentares presentes, que foram chamados à mesa pelo Mestre de Cerimônias.
Ao longo da manhã, 22 parlamentares fizeram uso da palavra e todos manifestaram apoio aos pleitos da cadeia láctea. Outros parlamentares estiveram presentes no auditório e, mesmo sem tomar o microfone, também manifestaram apoio. Cada entidade nacional também se pronunciou, acrescentando informações sobre o setor e a importância do movimento.
Segundo o relatório de articulação parlamentar, 50 deputados estiveram presentes ao longo da manhã, dos quais 23 constam da lista de parlamentares em defesa da cadeia láctea (relação completa na seção 6.1).
Registro fotográfico – pronunciamentos na tribuna
6. Autoridades e convidados
6.1. Parlamentares
Parlamentares com papel institucional no evento
| Nome | Cargo | Participação |
|---|---|---|
| Reginaldo Lopes (PT-MG) | Deputado Federal; coordenador do Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária na Câmara e vice-líder do Governo no Congresso | Proponente e anfitrião do evento; presidiu os trabalhos e recebeu a Carta Aberta |
| Rafael Simões | Deputado Federal; Presidente da Subcomissão do Leite da Comissão de Agricultura e Pecuária | Fez uso da palavra; destinatário da Carta Aberta |
| Dandara Tonantzin (PT-MG) | Deputada Federal | Fez uso da palavra (segunda mesa) |
| Arthur Lira | Deputado Federal; Presidente da Câmara dos Deputados | Destinatário da Carta Aberta |
| Evair de Melo | Deputado Federal; Presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara | Destinatário da Carta Aberta |
Deputados federais que se manifestaram em defesa da cadeia láctea (conforme relatório de articulação parlamentar)
| Nº | Nome | Cargo |
|---|---|---|
| 1 | Reginaldo Lopes | Deputado Federal |
| 2 | Rafael Simões | Deputado Federal |
| 3 | Dandara Tonantzin (PT-MG) | Deputada Federal |
| 4 | Gisela Simona | Deputada Federal |
| 5 | José Neto | Deputado Federal |
| 6 | José Silva | Deputado Federal |
| 7 | Leonardo Monteiro | Deputado Federal |
| 8 | Bohn Gass (grafado "Bongas" no relatório) | Deputado Federal |
| 9 | Fábio Costa | Deputado Federal |
| 10 | Ulisses Guimarães | Deputado Federal |
| 11 | General Girão | Deputado Federal |
| 12 | Isael Varella | Deputado Federal |
| 13 | Pedro Westphalen (grafado "Pedro Vesffalen" no relatório) | Deputado Federal |
| 14 | Leocádio | Deputado Federal |
| 15 | Cláudio Cajado | Deputado Federal |
| 16 | Paulão | Deputado Federal |
| 17 | Cabo Gilberto | Deputado Federal |
| 18 | Hercilio Diniz | Deputado Federal |
| 19 | Heitor Schuch | Deputado Federal |
| 20 | Coronel Meira | Deputado Federal |
| 21 | Luciano Amaral | Deputado Federal |
| 22 | Lúcio Mosquini | Deputado Federal |
6.2. Lideranças do setor, pesquisa e academia convidadas
| Nome | Cargo / Instituição | Motivo do convite |
|---|---|---|
| Márcio Lopes de Freitas | Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB | Compor a mesa na Câmara dos Deputados com os demais segmentos da cadeia |
| João Martins | Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA | Compor a mesa na Câmara dos Deputados com os demais segmentos da cadeia |
| Dr. Clênio Pillon | Diretor de Pesquisa e Inovação da Embrapa | Participação, com sua equipe, nas duas etapas e contribuição aos debates |
| Dr. Marco Gama | Pesquisador da Embrapa (SP) | Esclarecimentos técnicos sobre a qualidade e a importância da gordura láctea |
| Prof. Daniel Amin | Professor | Moderador dos debates na Câmara |
7. Reivindicações apresentadas
As reivindicações foram formalizadas na Carta Aberta do Grito da Cadeia Láctea, referente ao PLP 68/24:
- Incluir na Cesta Básica Nacional todos os produtos lácteos com alíquota zero — na Carta Aberta, os códigos NCM 0401, 0402, 0403, 0404, 0405 e 0406, fracionados ou a granel, sob os diferentes tratamentos e embalagens, desde que a base láctea seja de no mínimo 50% (massa/massa).
- Crédito presumido de 100% para o produtor de leite não contribuinte, sem revisão anual, deduzido do IBS e da CBS e/ou ressarcido aos adquirentes do leite, e monetizável, de modo a permitir a reedição do decreto que regulamenta o Programa Mais Leite Saudável, sem descontinuidade.
- Nenhum Imposto Seletivo sobre os derivados do leite.
Segundo o folder, se esses pontos não forem atendidos, haverá aumento da carga tributária sobre o consumo de lácteos, redução do consumo nacional, concentração econômica e aumento da informalidade e das importações, já que o Mercosul exporta para o Brasil com alíquota zero.
Fundamentos apresentados:
- A cadeia láctea é curta (fazenda → processamento → ponto de venda), com agregação de valor em três dimensões (campo, processamento e varejo) e margens de lucro pequenas.
- É necessário estimular um mix completo de produtos lácteos; restringir o benefício apenas aos produtos de maior giro encareceria a oferta e teria efeito concentrador, com reflexos negativos para a cadeia e para o consumidor.
- O laticínio não controla duas variáveis decisivas na formação de preços: o preço do leite (que pode chegar a 80% dos custos totais, conforme o produto) e os impostos de importação e internos.
- Num mercado aberto ao Mercosul, com imposto de importação zero, o custo tributário pode tornar o produto nacional substituível pelo importado.
- Políticas tributárias foram ferramentas de desenvolvimento da cadeia láctea na Europa, nos Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia, China, Argentina e Uruguai; e, na maioria dos estados brasileiros produtores, há desonerações de ICMS ou mecanismos de compensação.
Persistência nos propósitos (folder): a partir de 2003, cooperativas e empresas de laticínios se estruturaram para processar um aumento de quase 50% na produção brasileira de leite, tendo as políticas tributárias como motor desse desenvolvimento. Sem essa estruturação, as crises recentes da cadeia teriam sido muito mais intensas. O folder destaca ainda que as famílias do Cadastro Único, em situação de risco alimentar, precisam de mais leite e lácteos por meio de programas públicos emergenciais.
7.1. Dados do setor apresentados no folder e no telão
Importância socioeconômica da cadeia láctea
- 1,143 milhão de produtores de leite no Brasil, dos quais 89% produzem até 200 litros/dia (estudo Dr. Lorildo Stock, Embrapa Gado de Leite, 2022, com base no Censo Agropecuário IBGE 2017).
- Cerca de R$ 120 bilhões de faturamento com leite e derivados, o equivalente a 1,2% do PIB brasileiro.
- Mais de 5 milhões de empregos diretos e indiretos: 4 milhões no campo e 1 milhão nos laticínios, fornecedores, distribuição e varejo.
- Mais de 2 mil laticínios sob inspeção, ofertando mais de 100 tipos de produtos.
- Leite presente em 99% dos municípios brasileiros; mantém o homem no campo e gera renda mensal (no Nordeste, o leite é pago semanalmente).
- A matéria-prima leite responde por 80% dos custos do leite e 60% dos derivados — por isso a cadeia é considerada curta.
- O Brasil oscilou entre o 3º e o 4º maior produtor de leite do mundo nos últimos 20 anos.
Evolução 2004–2022
| Indicador | 2004 | 2022 | Variação |
|---|---|---|---|
| Produção de leite | 23,4 bilhões de litros | 34,6 bilhões de litros | +47,8% |
| Produtividade | 3,2 L/vaca/dia | 6 L/vaca/dia | +87,5% |
| Vacas ordenhadas | 20,02 milhões | 15,74 milhões | −18,23% |
| Fazendas produtoras | 1,43 milhão | 1,14 milhão | −19,9% |
| Vacas por propriedade | 14 | 14 | 0% |
- O leite adquirido pelos laticínios formais cresceu 129,47% entre 1997 e 2023; o maior salto ocorreu entre 2004 e 2014 (+70,72% em dez anos).
- Crescimento médio da produção: +4,93% ao ano entre 2004 e 2014, contra −0,14% ao ano entre 2014 e 2024. Projeção de 34,2 bilhões de litros em 2024.
- Produção por região em 2022: Sudeste 34% (11,6 bi L), Sul 34% (11,6 bi L), Nordeste 16% (5,7 bi L), Centro-Oeste 11% (3,8 bi L) e Norte 5% (1,7 bi L). O Nordeste foi a região que mais aumentou a produção.
- Conclusão apresentada: a política tributária estável tem correlação positiva com o crescimento da produção, do processamento e da oferta de leite entre 2004 e 2021, em cenários macroeconômicos favoráveis ou não; as políticas públicas levaram o Brasil a deixar de ser importador líquido de leite por longos períodos.
Programa Mais Leite Saudável (PMLS)
Complemento da política tributária do PIS/Cofins, o programa funciona com a renúncia, pelos laticínios, de parte dos créditos presumidos para financiar projetos de desenvolvimento do produtor (gestão da atividade, inseminação e alimentação do rebanho). Sem projeto aprovado, o laticínio recebe 20% dos créditos presumidos, em vez de 50%. De 2015 até maio de 2024, em 16 unidades da federação:
| Indicador | Total | MG (1º) | PR (2º) | GO (3º) |
|---|---|---|---|---|
| Projetos protocolados | 1.854 | 706 | 251 | 99 |
| Municípios abrangidos | 2.958 | 712 | 305 | 191 |
| Produtores beneficiados | 170.026 | 49.418 | 54.718 | 21.134 |
| Estabelecimentos com projetos | 2.010 | 827 | 366 | 178 |
| CNPJs com projetos | 869 | 329 | 125 | 55 |
Fontes citadas nos materiais: IBGE; Embrapa Gado de Leite (Stock, 2022). Elaboração: Terra Viva (www.terraviva.com.br).
8. Ponto alto: entrega da Carta Aberta
No encerramento, o Presidente do G100, Pedro Augusto Fernandes Guimarães, entregou a Carta Aberta ao Deputado Reginaldo Lopes, solicitando que fosse encaminhada também a:
- Arthur Lira – Presidente da Câmara dos Deputados;
- Evair de Melo – Presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara dos Deputados;
- Rafael Simões – Presidente da Subcomissão de Leite da Comissão de Agricultura e Pecuária;
- Pedro Lupion – Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.
A Carta é assinada por Pedro Augusto Fernandes Guimarães (Presidente do G100), Fábio Scarcelli (Presidente da ABIQ), Nilson Muniz (Diretor Executivo da ABLV) e Gustavo Beduschi (Diretor Executivo da Viva Lácteos).
9. Repercussão e desdobramentos
- Imprensa: o evento foi divulgado em diversos meios de comunicação. A cobertura completa está reunida no site do G100 (www.g100.org.br), na seção "Clipping: Grito da Cadeia Láctea 05/06/2024", além das redes sociais (@g100.associados) e do grupo de WhatsApp do G100.
- Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária (GTRRT): após o evento, o G100 foi convidado para reunião de diálogo com o GTRRT na Câmara. O Presidente do G100 entregou novamente a Carta Aberta e os folders aos membros do grupo, reafirmando a inclusão de todos os produtos lácteos na cesta básica e o crédito presumido de 100%, monetizável, para o produtor não contribuinte.
- Novo pedido de audiência: antes do fechamento do relatório do GTRRT, o G100 solicitou ser ouvido novamente para expor detalhes sobre leite resfriado e leite concentrado a granel.
9.1. Ações de comunicação e mobilização
A campanha foi planejada e executada com as seguintes ações:
- Assessoria de imprensa nacional, monitoramento das matérias e acompanhamento e orientação das entrevistas;
- Criação e desenvolvimento da campanha, com folder, cartaz, banners e bandeiras festivas no local do evento;
- Negociação com a Câmara dos Deputados para cartazes e folders internos e para a reserva do Auditório Nereu Ramos;
- Inserção de matéria na Agência Câmara de Notícias;
- E-mail marketing para a caixa dos deputados, por meio do gabinete do Dep. Reginaldo Lopes;
- Convite aos parlamentares de todos os espectros políticos;
- Divulgação no Instagram do G100;
- Elaboração do roteiro do evento;
- Degustação de lácteos e jantar de recepção no dia 04/06.
Mídias utilizadas: Instagram do G100; imprensa nacional; cartazes, banners, folders e bandeiras na Câmara dos Deputados; TV Câmara, Band, BandNews, Agro Mais e R7; Rádio Câmara e rádios do interior; sites locais e nacionais; jornais eletrônicos e televisivos.
9.2. Clipping de notícias (22/05 a 07/06/2024)
O tema teve exposição em quase 60 mídias espontâneas. Destaques:
- TV e vídeo: BandNews TV (entrevista com o Dep. Reginaldo Lopes); Band Agro Mais (entrevista com Pedro Augusto Fernandes Guimarães, Presidente do G100); Terra Viva (cobertura do evento e do Dia Mundial do Leite); Paracatu Rural.
- Rádio e podcast: Rádio Câmara (Reginaldo Lopes destacando a importância de políticas públicas para a cadeia do leite); Rádio Paracatu Rural; Rádio Centro Cajazeiras; iVoox (Espanha).
- Grandes portais: Estadão Agro (duas matérias, incluindo "Laticínios pedem manutenção de tarifa zero para produtos lácteos na reforma tributária"); R7; Globo Rural; CNN Brasil; Band/UOL; AgroMais; Canal Rural; Notícias Agrícolas.
- Institucionais: Agência Câmara de Notícias e agenda de eventos da Câmara; PT na Câmara.
- Regionais: dezenas de portais em diversos estados (Acre, Mato Grosso, Alagoas, Pernambuco, São Paulo, Rio Grande do Norte, Pará, Minas Gerais e outros), além de blogs setoriais. No RN, foi registrada a participação da FIERN e do Sindileite-RN.
A principal mensagem repercutida foi a reivindicação de alíquota zero para todos os lácteos na Cesta Básica Nacional, crédito presumido de 100% para o produtor não contribuinte e a não incidência de Imposto Seletivo sobre os derivados. A imprensa também destacou que, na legislação vigente, 22 produtos lácteos têm alíquota zero e os produtores recebem crédito presumido de 50%. Na mesma semana, em 04/06, a Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite realizou na Câmara o 3º Encontro dos Produtores Brasileiros de Leite, o que ampliou a visibilidade do tema.
O relatório completo de clipping (59 páginas), com os links de todas as matérias, está disponível no site do G100.
9.3. Resultados alcançados
- Visibilidade nacional do tema por meio de mídia espontânea;
- Auditório com o público esperado de parlamentares e interessados, com média de 200 pessoas;
- Visibilidade do tema junto aos parlamentares e ao país;
- Maior período de exposição do tema em toda a história de lutas da cadeia láctea: durante dez dias consecutivos, a Câmara dos Deputados e as mídias nacionais trataram do assunto, seja na imprensa, em reportagens ou em discursos.
Registro fotográfico – imprensa
10. Materiais produzidos
- Vídeo institucional sobre a cadeia láctea e as conquistas tributárias;
- Apresentação de dados socioeconômicos, nutricionais e de impacto tributário (telão);
- Folder com as informações e reivindicações do movimento;
- Carta Aberta do Grito da Cadeia Láctea;
- Releases e relatório da assessoria de comunicação;
- Roteiro do Mestre de Cerimônias;
- Relação dos deputados que fizeram uso da palavra.
O folder (2 páginas) e o material de apresentação (4 páginas) foram elaborados com a Terra Viva (www.terraviva.com.br) e trazem as logomarcas das entidades realizadoras (G100, ABIQ, ABLV e Viva Lácteos) e da Câmara dos Deputados. As páginas estão reproduzidas abaixo.
Folder distribuído aos participantes
Material de apresentação (telão e distribuição)
Cartaz e distribuição na Câmara dos Deputados
11. Considerações finais e próximos passos
O "Grito da Cadeia Láctea" reuniu, em dois dias, os principais elos da cadeia, parlamentares e representantes do Executivo, obtendo manifestação unânime de apoio dos 22 parlamentares que se pronunciaram. A Presidência e a Diretoria do G100 consideraram o movimento imprescindível e oportuno, com expectativa de resultados positivos na manutenção das conquistas tributárias do setor.
O que a mídia falou?
Câmara realiza evento sobre cadeia láctea quarta-feira | BandNews TV
Produtores de leite realizam atos para reivindicar alíquota zero na reforma tributária.
Neste sábado será celebrado o Dia Mundial do Leite: Produtores de leite fazem debate em Brasília
Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios

























