Clipping: Grito da Cadeia Láctea 2024 - 05/06/2024
Câmara realiza evento sobre cadeia láctea quarta-feira | BandNews TV
Neste sábado será celebrado o Dia Mundial do Leite: Produtores de leite fazem debate em Brasília
Ivoox (Espanha)
Rádio Paracatu Rural
Rádio Centro Cajazeiras
Estadão
Brasil está entre os cinco maiores produtores de leite do mundo, aponta levantamento da FAO
Por: Sabrina Nascimento
Há 23 anos o mundo celebra o Dia Mundial do Leite em 1º de junho, uma data
criada pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) para destacar a importância deste alimento.
Ao redor do mundo, o setor lácteo é vital para milhões de pessoas, tanto como fonte de nutrição quanto como meio de sobrevivência. O leite e seus derivados são fundamentais na dieta alimentar, fornecendo cálcio, proteínas, vitaminas e minerais essenciais.
No cenário global, o Brasil desponta entre os cinco principais produtores, ficando atrás apenas da Índia, Estados Unidos e China, segundo levantamento da FAO.
Nacionalmente, a produção leiteira é diversificada, abrangendo desde produtores familiares até grandes conglomerados industriais, tornando a bebida um dos principais produtos do agronegócio. Conforme o último Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1.176 milhões de estabelecimentos agropecuários produzem leite no país, distribuídos em todo o
território nacional.
No último ano, as Regiões Sul e Sudeste foram responsáveis, cada uma, por 34% do total de leite produzido, seguidas pelas Regiões Nordeste (17%), Centro-Oeste (11%) e Norte (5%). As informações são do Centro de Inteligência do Leite
(CILeite) da Embrapa.
Em termos de participação estadual, Minas Gerais mantém, consistentemente, a liderança na produção de leite, contribuindo com cerca de 27% do total nacional.
Em seguida, destacam-se: Paraná (14,9%), Rio Grande do Sul (13%), Goiás (11,4%) e São Paulo (8,9%).
Preço do leite ao produtor sobe pelo 6º mês consecutivo
O preço do leite ao produtor atingiu R$ 2,45 por litro em abril, representando um aumento de 5,1% em relação ao mês anterior. Essa é a sexta alta consecutiva, conforme dados do Cepea divulgados na sexta, 31.
No acumulado do ano, há uma valorização de 18,7%, atribuída principalmente à redução na produção de leite, evidenciada pela queda de 0,37% no Índice de Captação Leiteira em abril e uma redução acumulada de 7,8% no ano.
Segundo os pesquisadores, fatores como os menores investimentos, a
entressafra no Sudeste e Centro-Oeste, e atrasos na safra do Sul devido ao clima
adverso têm impactado a oferta de leite cru, intensificando a competição entre
laticínios e cooperativas por matéria-prima.
Avanço de pleito antigo do setor
Este ano, no Dia Mundial do Leite, os produtores brasileiros podem comemorar o
avanço de ações que incentivam a compra de leite nacional, reduzindo a
necessidade de importação. Uma das medidas é o decreto 11.732/2023, que
entrou em vigor em fevereiro deste ano, com o objetivo de estimular a venda de
leite in natura e capitalizar produtores brasileiros.
O decreto altera a aplicação dos créditos presumidos, ou seja, por antecipação,
de PIS/Pasep e Cofins no âmbito do Programa Mais Leite Saudável. Laticínios e
cooperativas que comprarem leite no Brasil podem ser beneficiados com até 50%
de créditos presumidos, desde que cadastrados no programa. Os não
cadastrados podem receber até 20% do benefício fiscal. Essas medidas
incentivam a compra de leite nacional, reduzindo a importação.
Outra ação em prática, é a investigação, por parte do Governo Federal, da possível
triangulação do leite importado e a reidratação de leite em pó. A triangulação
ocorre quando empresas importadoras revendem o produto a outras empresas
antes de chegar ao mercado, frequentemente com o objetivo de contornar
regulamentações ou buscar vantagens comerciais. A investigação da prática
busca garantir o fluxo natural do mercado e a renda dos produtores.
Desafios nos próximos meses
As consequências da tragédia no Rio Grande do Sul são monitoradas pela cadeia
láctea, uma vez que, 50% da produção estadual é exportada para outros estados.
Em nota de conjuntura, o CILeite aponta que “o fechamento de estradas e queda
de pontes agravam a situação, diminuindo a renda dos produtores devido à perda
da produção e à queda de produtividade, afetada pela logística precária para obter
alimento para o rebanho e escoar a produção.”
Além disso, os pesquisadores do CILeite ainda destacam que as importações
nacionais de leite e derivados, que começaram o ano em desaceleração, voltaram
a subir em abril. Elas acumulam uma variação positiva de 16% nos primeiros
quatro meses do ano, em relação ao mesmo período de 2023. Já o crescimento
das exportações foi expressivo, acumulando no mesmo período 56% de alta.
Globo
Dia Mundial do Leite: veja mitos e verdades sobre o alimento Para homenagear um dos alimentos mais consumidos em todo o mundo, a
Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO/ONU)instituiu o 1º de junho como Dia Mundial do Leite. O Brasil é o quarto maiorprodutor global, atrás de Índia, Estados Unidos e China, e a cadeia é formada por mais de 1 milhão de produtores, especialmente da agricultura familiar.
Segundo informações da Embrapa, o início da pecuária leiteira no país foi em 532, com pouco mais de 30 animais de origem europeia. Hoje, a atividade é desenvolvida em mais de 95% dos municípios brasileiros, e a produção gira em torno de 35 bilhões de litros/ano.
Veja alguns mitos e verdades sobre esse nutritivo e versátil alimento:
O leite é considerado um alimento completo? Verdade. O alimento contém em sua composição proteínas, gordura, minerais, vitaminas e carboidratos. Portanto, é considerado completo nutricionalmente.
O leite contribui para ossos mais fortes? Verdade. Embora existam outras fontes naturais de cálcio, como as verduras verde-escuras, o leite é a mais importante, pois conta com a presença de caseino fosfopeptídeos, lactose e proteínas que facilitam a absorção do cálcio. Além do cálcio, o leite contém proteínas, fósforo e outros nutrientes que são essenciais para a saúde óssea, reduzindo o risco de fraturas e prevenindo o aparecimento de osteoporose.
O leite de caixinha tem conservantes? Mito. A legislação brasileira não permite a a ição de nenhum tipo de conservante ao leite. Se isso ocorrer, caracteriza-se crime de fraude.
Leite causa inflamação? Mito. O que temos atualmente de mais robusto, quando pensamos em evidências científicas, é que o consumo de leite e seus derivados tem um potencial anti-inflamatório, ou seja, podem contribuir para a redução de inflamação.
Leite sem lactose é mais saudável? Mito. Os produtos sem lactose possuem a mesma composição nutricional dos lácteos tradicionais. Porém, apresentam lactose já “quebrada”, ou seja, possuem glicose e galactose, alternativas para pessoas com deficiência na produção de lactase.
O leite melhora a qualidade do sono? Verdade. Esse benefício se deve à presença de vários componentes do leite que promovem o sono, incluindo vitamina B12, nucleotídeos e triptofano. Esse aminoácido não é fabricado pelo corpo e modula a produção de serotonina, neurotransmissor que dá sensação de bem-estar. E a serotonina, por sua vez, é usada na produção de melatonina, o hormônio do sono.
O leite reduz os sintomas do estresse? Verdade. O estresse nos afeta de muitas maneiras, com impactos negativos no desempenho cognitivo. Para analisar como alguns alimentos poderiam proteger dos efeitos prejudiciais do estresse, pesquisadores da Universidade de Leeds (Reino Unido) examinaram a ingestão de certos tipos de gorduras, conhecidas como fosfolipídios.
Agro Mais
Produtores de leite reivindicam alíquota zero na reforma tributária
Atualmente, 22 produtos lácteos já possuem alíquota zero, com crédito
presumido de 50% para os produtores
Em meio às comemorações do Dia Mundial do Leite, em 1º de junho, produtores
de leite de todo o país mobilizam-se por alíquota zero para seus produtos na cesta
básica, como parte da reforma tributária.
A reivindicação inclui também um crédito presumido de 100% para produtores
não contribuintes.
A Câmara dos Deputados sediará dois eventos sobre o tema: o 3º Encontro dos
Produtores Brasileiros de Leite, em 4 de junho, e o “Grito da Cadeia Láctea”, em 5
de junho. Atualmente, 99% dos municípios brasileiros estão envolvidos na
produção de leite.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), vice-líder do governo no Congresso e
coordenador do grupo de trabalho que trata desse tema na Câmara dos
Deputados, defende a importância das reivindicações para fortalecer o setor.
Atualmente, 22 produtos lácteos já possuem alíquota zero, com crédito
presumido de 50% para os produtores.
Canal Rural
Produtores de leite reivindicam alíquota zero na reforma tributária
Atualmente, 22 produtos lácteos já possuem alíquota zero, com crédito
presumido de 50% para os produtores
Em meio às comemorações do Dia Mundial do Leite, em 1º de junho, produtores
de leite de todo o país mobilizam-se por alíquota zero para seus produtos na cesta
básica, como parte da reforma tributária.
A reivindicação inclui também um crédito presumido de 100% para produtores
não contribuintes.
A Câmara dos Deputados sediará dois eventos sobre o tema: o 3º Encontro dos
Produtores Brasileiros de Leite, em 4 de junho, e o “Grito da Cadeia Láctea”, em 5
de junho. Atualmente, 99% dos municípios brasileiros estão envolvidos na
produção de leite.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), vice-líder do governo no Congresso e
coordenador do grupo de trabalho que trata desse tema na Câmara dos
Deputados, defende a importância das reivindicações para fortalecer o setor.
Atualmente, 22 produtos lácteos já possuem alíquota zero, com crédito
presumido de 50% para os produtores.
PT na Camara
Câmara promove ato sobre importância da cadeia láctea para o País
A Câmara dos Deputados vai sediar, na quarta-feira (5), o evento Grito da Cadeia
Láctea – Uma jornada de luta e celebração do Dia Mundial do Leite. O deputado
Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo da reforma tributária e um dos
autores da proposta do ato na Câmara, explica que a cadeia láctea garante a
oferta de produtos de alto valor nutricional aos consumidores, além de ser uma
fonte essencial de emprego e renda, pois 99% dos municípios estão envolvidos na
produção de leite.
A principal reivindicação dos produtores está relacionada às regras que
regulamentam a Emenda Constitucional (EC) 132, promulgada em dezembro
passado pelo Congresso e que promove a reforma tributária do consumo. Eles
defendem que sejam incluídos produtos lácteos na cesta básica nacional, que
tem alíquota zero, e seja estabelecido um crédito presumido de 100% para
produtores de leite não contribuintes e evitar o imposto seletivo sobre seus
derivados.
Também serão exploradas oportunidades para políticas tributárias mais justas e
sustentáveis, incluindo a apresentação de experiências internacionais e a análise
dos impactos esperados das propostas de reforma sobre a produção,
comercialização e consumo de leite, além da preocupação com a
sustentabilidade ambiental.
Diálogo
No evento na Câmara dos Deputados, no auditório Nereu Ramos, às 9h, será
promovida uma mesa de diálogo com a participação de Reginaldo Lopes, do
presidente do G100 (Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e
Empresas de Laticínios), Pedro Augusto, do presidente da ABIQ (Associação
Brasileira das Indústrias de Queijo), Fábio Scarccelli, do diretor executivo da ABLV
(Associação Brasileira da Indústria de Lácteos Longa Vida), Nilson Muniz, e do
diretor executivo da Viva Lácteos, Gustavo Beduschi. Outros parlamentares foram
convidados a participar do encontro.
Segundo Reginaldo Lopes, os membros da mesa redonda vão escutar os
integrantes da cadeia láctea, receber suas reivindicações e fazer um balanço das
conquistas tributárias nos últimos anos. Uma carta com reivindicações dos
grupos será aprovada no encontro e será encaminhada aos representantes do
governo federal.
Para o presidente do G100, Pedro Augusto Fernando Guimarães, o evento promete
ser uma plataforma para discussões frutíferas, definição de políticas e ações
concretas destinadas a fortalecer ainda mais a cadeia láctea brasileira em sua
busca por um futuro próspero e sustentável.
O papel da cadeia láctea
No dia 1º de junho, foi celebrado o Dia Mundial do Leite. Para marcar a data,
produtores do Brasil inteiro, junto com lideranças políticas e sociais, realizaram
uma série de atividades para mostrar o papel da cadeia láctea, que alimenta, gera
empregos e renda em praticamente todas as cidades brasileiras.
A cadeia láctea brasileira está passando por mudanças constantes, marcando um
novo capítulo em sua busca por progresso sustentável. Desde 2003, algumas
conquistas legislativas têm sido fundamentais para enfrentar desafios, ampliar a
oferta de leite, diversificar a produção de produtos lácteos e melhorar a qualidade
dos produtos finais. Diferentes programas, como o Mais Leite Saudável, em 2015,
impulsionaram a produtividade e a qualidade do setor.
Atualmente, 22 produtos lácteos desfrutam de alíquota zero, enquanto os
produtores recebem um crédito presumido de 50%. Apesar dos desafios recentes,
como a pandemia e questões climáticas, o setor destaca-se por sua resiliência.
As conquistas tributárias contribuíram positivamente para a saúde econômica e
crescimento da cadeia produtiva.
Dados recentes demonstram um crescimento impressionante na produtividade
do rebanho leiteiro entre 2004 e 2022, conforme dados do IBGE e estudo do
pesquisador da Embrapa Gado de Leite, Lorildo Stock. Com um aumento de
47,8% na produção e um salto notável na produtividade por vaca, fica evidente o
potencial de crescimento e desenvolvimento contínuo do setor lácteo brasileiro.
CNN
Dia Mundial do Leite: veja mitos e verdades sobre a bebida
Leite de vaca é considerado um dos alimentos mais completos que existem,
sendo fonte de proteínas, vitaminas e cálcio
O leite, presente na mesa de muitas famílias brasileiras, é mais do que apenas
uma bebida saborosa. Considerado um dos alimentos mais completos que
existem, ele é fonte de proteínas, vitaminas e cálcio. O consumo oferece
benefícios para a saúde de crianças, adultos e idosos.
Para esclarecer as polêmicas que cercam o consumo do leite, a Associação
Brasileira de Nutrologia (Abran) e a Sociedade Brasileira de Alimentação e
Nutrição (Sban) realizaram uma análise de 114 estudos científicos disponíveis
sobre o tema. As conclusões foram divulgadas em um documento lançado no fim
do ano passado.
Benefícios do leite nas diferentes fases da vida
Crianças:
Desenvolvimento ósseo e muscular: Rico em cálcio e vitamina D, o leite é
essencial para o crescimento ósseo forte e saudável, além de contribuir para o
desenvolvimento muscular.
Fortalecimento do sistema imunológico: As proteínas e vitaminas do leite auxiliam
na construção e no funcionamento das defesas do corpo, combatendo infecções
e prevenindo doenças.
Fonte de energia: O leite fornece energia para as atividades físicas e brincadeiras
das crianças, além de contribuir para o bom funcionamento do cérebro.
“O cálcio é um constituinte básico do leite, mas ele também possui magnésio,
fósforo, proteínas, vitaminas A, B12 e B, que também têm relação direta com a
saúde óssea. Por isso, as crianças que consomem leite e seus derivados
regularmente dificilmente apresentam deficiência de nutrientes essenciais e têm
uma predisposição menor de apetite, ajudando a evitar a obesidade infantil”,
detalha Ribas Filho.
Adultos:
Saúde óssea: O leite continua sendo importante para manter a saúde óssea na
vida adulta, prevenindo doenças como osteoporose
Massa muscular: As proteínas do leite auxiliam na manutenção da massa
muscular, combatendo a perda muscular natural com o envelhecimento
Saúde cardiovascular: Alguns estudos sugerem que o consumo de leite pode
estar associado à redução do risco de doenças cardíacas
“Na fase adulta, o consumo de leite garante o suprimento das necessidades de
cálcio do organismo, evitando as perdas de massa óssea que ocorrem
normalmente durante a vida. O leite e seus derivados também são fontes de
proteínas, carboidratos, gorduras e minerais fundamentais para a saúde em todas
as fases da vida”, diz a nutricionista Pâmela Guedes.
Idosos:
Prevenção de quedas: O cálcio presente no leite ajuda a manter os ossos fortes e
previne fraturas e reduz o risco de quedas
Saúde muscular: As proteínas do leite são importantes para manter a massa
muscular e a força
Qualidade de vida: O consumo de leite pode contribuir para uma melhor
qualidade de vida, promovendo a saúde óssea, muscular e geral dos idosos
“A falta de ingestão de cálcio, principalmente em idosos, pode levar a ossos
frágeis, suscetíveis a fraturas, o que pode ser debilitante devido à idade, e
provocar doenças graves, como a osteoporose, hipocalcemia e raquitismo”,
acrescenta Guedes.
Veja 5 mitos e verdades sobre o leite
Com base no documento criado pela Abran e pela Sban, veja cinco mitos e
verdades sobre o leite.
O ser humano é o único mamífero que toma leite após o desmame e isso
comprova como o consumo de leite de vaca é inadequado.
MITO: O leite de vaca não apenas é próprio para o consumo humano, que adquiriu
esse hábito devido à capacidade evolutiva e adaptativa, como também é uma
fonte importante de proteínas, vitaminas e cálcio. Um copo de leite (200 ml)
contém, aproximadamente, 244 mg de cálcio e 6,4 g de proteína.
O cálcio fornecido pelo leite é o mesmo encontrado em diversos outros alimentos.
MITO: Em relação ao cálcio, não há alimento que substitua o leite na oferta desse
nutriente, considerando não só a quantidade de cálcio presente em sua
composição, mas também o percentual de absorção do mineral pelo organismo.
O leite não tem nenhum benefício comprovado no uso após a infância.
MITO: Na alimentação, os lácteos cumprem diversas funções. Os benefícios
associados ao seu consumo em diferentes faixas etárias são relacionados a sua
alta densidade nutricional, oferta de proteínas e cálcio. Esse consumo ajuda no
crescimento e formação da estrutura óssea na infância e adolescência,
diminuição do risco de osteopenia [perda de massa óssea] e osteoporose,
redução no risco de doenças crônicas (diabetes, obesidade), cardiovasculares e
hipertensão.
O leite é um alimento com alto poder de gerar inflamações, especialmente as
respiratórias e gastrointestinais
MITO: Não existem até o momento evidências científicas de que o leite ou seus
derivados sejam alimentos inflamatórios. Diversos trabalhos indicam que a
ingestão de laticínios pode melhorar a inflamação em adultos. O consumo de leite
estará associado a processos inflamatórios apenas em pessoas diagnosticadas
com alergia à proteína do leite de vaca (APLV) e, neste caso, o consumo de
qualquer quantidade de leite, derivados e produtos que contenham leite na sua
composição deve ser excluído.
Leite UHT de caixa perde seus nutrientes no processo de fabricação e tem uma
série de conservantes adicionados que fazem mal à saúde.
MITO: O leite UHT passa por um processo altamente seguro e validado desde
meados do século 20. O tratamento térmico seguido de resfriamento e envase em
embalagens garantem uma validade mais longa do alimento, sem a necessidade
de refrigeração antes do produto ser aberto, além da manutenção da qualidade do
leite e de sua segurança microbiológica. Assim, temos um leite microbiológica e
nutricionalmente seguro. Além disso, a legislação brasileira proíbe a adição
dessas substâncias ao leite, sendo considerada uma prática criminosa de fraude
caso ocorra. As únicas substâncias que podem ser acrescentadas ao leite nesse
processo são os estabilizantes, regulamentado pela Anvisa e que não faz mal à
saúde
Dicas para inserir o leite na alimentação
Confira abaixo algumas dicas para incluir a bebida na rotina.
Varie as opções: Experimente diferentes tipos de leite, como integral, desnatado
ou semidesnatado.
Combine com outros alimentos: Adicione leite ao café, achocolatado ou faça
smoothies com frutas
Purês: Substitua parte da água por leite na hora de preparar purês de batata,
mandioca ou outros legumes. O resultado será um purê mais cremoso e
saboroso.
Molhos cremosos: Molhos à base de leite, como bechamel, são perfeitos para
acompanhar massas, legumes e até mesmo carnes.
UOL
Dia do leite: qual é a diferença entre leite, creme de leite e leite condensado
1º de junho é o Dia Mundial do Leite, data criada pela Organizações das Nações
Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO)
Há quem goste de leite gelado, quente ou fermentado. Há também quem goste
dele condensado ou em creme. De todos as formas, ele está presente na mesa do
brasileiro, seja na forma de leite in natura ou como um dos ingredientes de outros
alimentos, como a manteiga e o queijo. E para celebrar este ingrediente apreciado
mundo a fora, no dia 1º de junho é comemorado o Dia Mundial do Leite.
A data foi criada pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e
Agricultura (FAO) em 2001 com o objetivo de dar destaque ao leite como um
alimento global.
A importância do setor leiteiro no Brasil é evidenciada pelos números que
permeiam sua cadeia produtiva. De acordo com o livro especial de 50 anos da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a pecuária leiteira no
país iniciou-se em 1532 com 32 bovinos que vieram do continente europeu.
Atualmente, o leite é produzido em 99% das cidades brasileiras, com produção de
mais de 35 bilhões de litros/ano.
“O Brasil que já é campeão na produção de soja, na exportação de soja, algodão,
carne bovina, carne suína, pode se tornar também um grande player mundial na
produção de leite e temos que ter dedicação para fazer isso acontecer”, destaca o
ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) por meio da Secretaria de Defesa
Agropecuária (SDA) trabalha para garantir que os produtos oriundos do leite
cheguem seguro até a mesa dos brasileiros. Uma das ações é o Programa
Nacional de Qualidade do Leite (PNQL), constituído pelo Regulamento de
Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa) por meio
do Decreto nº 9.013/2017 e pelas Instruções Normativas nº 76 e nº 77 ambas de
2018.
O objetivo do Programa é garantir a melhora da qualidade do leite no país, garantir
a segurança alimentar e agregar valor aos produtos lácteos. Já o Riispoa
estabelece que a inspeção de leite e derivados abrange desde a sanidade do
rebanho, obtenção da matéria-prima, sua análise e seleção até a expedição do
produto.
Ainda segundo o Regulamente, o leite é o produto oriundo da ordenha completa.
Para o consumidor existem quatro tipos de leite que podem ser comercializados:
leite pasteurizado, UHT, esterilizado e em pó.
Tipos de leite
A diferença entre eles é o tipo de tratamento térmico ao qual o leite é submetido,
que determina o prazo de validade de cada tipo. Os tipos de leite são classificados
de acordo com o teor de gordura em integral (acima de 3% em leite pasteurizado e
UHT e 26% no leite em pó), parcialmente desnatado (entre 0,6 e 2,9% no leite
pasteurizado e UHT e 1,5 a 25,9% no leite em pó) e desnatado (<0,5% em leite
pasteurizado e UHT, e <1,5% em leite em pó).
Já creme de leite é o produto lácteo rico em gordura retirada do leite por meio de
processo tecnológico específico, que se apresenta na forma de emulsão de
gordura em água. O creme de leite pode ser comercializado como creme
pasteurizado, creme esterilizado ou creme UHT, a depender do tratamento
térmico específico. Além disso, o creme de leite possui três classificações: creme
de baixo teor de gordura ou leve (máx 19.9% de gordura); creme (20 a 49,9% de
gordura); e creme de alto teor de gordura (acima de 50%).
E o leite condensado é o produto resultante da desidratação parcial do leite, leite
concentrado ou leite reconstituído, com adição de açúcar, podendo ter seus
teores de gordura e proteína ajustados unicamente para o atendimento das
características do produto. Este produto classifica-se conforme o conteúdo de
matéria gorda láctea, com alto teor de gordura (mínimo de 16% de gordura);
integral (entre 8 e 16% de gordura); parcialmente desnatado ou semidesnatado
(entre 1 e 8% de gordura); ou desnatado (<1% gordura).
O Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de
Defesa Agropecuária (DIPOA) destaca que em nenhum dos 3 produtos é permitido
a adição de gordura vegetal, óleo vegetal, amidos, maltodextrinas ou outros
ingredientes não lácteos.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve acréscimo
de 604,02 milhões de litros de leite, em nível nacional, no comparativo 2023/22,
relacionado ao aumento no volume captado em 19 das 26 Unidades da Federação
participantes da Pesquisa Trimestral do Leite.
Na última quarta-feira (29) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Lei nº
14.870/2024 que instituí o Dia Nacional do Produtor de Leite a ser celebrado no
dia 12 de julho.
Apoio aos produtores de leite
Em janeiro foi publicado a Portaria do Ministério da Fazenda nº 76/24 autorizando
a criação da linha de financiamento para ajudar o setor leiteiro nacional com taxas
de juros fixada em 8,0% a.a. com limite de crédito de até R$ 40,00 milhões, por
cooperativa. Já em dezembro de 2023, o Conselho Monetário Nacional (CMN)
estabeleceu, até 30 de junho de deste ano, por meio da Resolução nº 5.110,
condições especiais para o financiamento de capital de giro às cooperativas de
produção que comprovem ter pelo menos 70% do faturamento oriundo de
negócios realizados com produtores de leite a elas associados.
Em outubro de 2023, o Governo Federal publicou decreto que fortalece a cadeia
produtiva do leite no Brasil. O texto alterou o Decreto nº 8.533/2015, modificando
as condições para a utilização dos créditos presumidos de PIS/Pasep e de
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) concedidos no
âmbito do Programa Mais Leite Saudável do Ministério da Agricultura e Pecuária
(Mapa).
O programa + Leite Saudável já foi implantado em cerca de 2.965 municípios,
abrangendo um total de 172.527 produtores. Os principais municípios
beneficiados abrangidos pelos projetos foram: Minas Gerais (712), São Paulo
(434), Rio Grande do Sul (390), Paraná (314), Santa Catarina (219), Goiás (191) e
Bahia (120).
O total de projetos já investiu na cadeia do leite cerca de R$ 926 milhões. Do total
de projetos protocolizados, que s
Portal Câmara
Produtores de leite realizam atos para reivindicar alíquota zero na reforma
tributária
99% dos municípios brasileiros estão envolvidos na produção de leite
Em celebração ao Dia Mundial do Leite, a Câmara dos Deputados promover na
quarta-feira (5) o Grito da Cadeia Láctea – Uma jornada de luta e celebração do
Dia Mundial do Leite, no Auditório Nereu Ramos, das 9 horas às 13 horas. Saiba
mais sobre o evento.
Mobilização
Em 1º de junho, é celebrado o Dia Mundial do Leite. Para marcar a data,
produtores do Brasil inteiro, junto com lideranças políticas e sociais, realizarão
uma série de atividades para mostrar o papel da cadeia láctea, que alimenta, gera
empregos e renda em praticamente todas as cidades brasileiras.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador da reforma tributária e que
propôs um dos eventos na Câmara, explica que a cadeia láctea garante a oferta de
produtos de alto valor nutricional aos consumidores, além de ser uma fonte
essencial de emprego e renda, pois 99% dos municípios estão envolvidos na
produção de leite.
A principal reivindicação dos produtores está relacionada às regras que
regulamentam a Emenda Constitucional (EC) 132, promulgada em dezembro
passado pelo Congresso e que promove a reforma tributária. Eles defendem que
sejam incluídos produtos lácteos na cesta básica nacional, que tem alíquota zero,
e seja estabelecido um crédito presumido de 100% para produtores de leite não
contribuintes e evitar o imposto seletivo sobre seus derivados.
Atualmente, 22 produtos lácteos têm alíquota zero, enquanto os produtores
recebem um crédito presumido de 50%.
O Brasilianista
Dia Mundial do Leite: “Grito da Cadeia Láctea” clama por reconhecimento e
apoio
Produtores e lideranças políticas se reúnem na Câmara dos Deputados para
defender o futuro da cadeia láctea brasileira
Na próxima quarta-feira (5), em celebração ao Dia Mundial do Leite, a Câmara dos
Deputados sediará o “Grito da Cadeia Láctea”. O evento reunirá produtores e
lideranças políticas para discutir o futuro da cadeia láctea brasileira. Além disso, o
encontro, que ocorrerá no Auditório Nereu Ramos, promete ser um marco na luta
por reconhecimento e apoio para o setor.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador da reforma tributária e um dos
idealizadores do evento, destaca a importância da cadeia láctea para o país.
— 99% dos municípios brasileiros estão envolvidos na produção de leite, o que
demonstra a importância
Reivindicações da “Cadeia Láctea
Por fim, diante desse cenário, os produtores de leite reivindicam medidas que
reconheçam a economia “láctea”. Entre as principais demandas, confira as que
mais se destacam:
Inclusão de produtos lácteos na cesta básica nacional: atualmente, 22 produtos
lácteos já estão isentos de impostos na cesta básica, mas os produtores
defendem a inclusão de mais itens para garantir o acesso da população a esses
alimentos nutritivos.
Crédito presumido de 100% para produtores de leite não contribuintes: agora, os
produtores recebem um crédito presumido de 50%, o que limita a capacidade de
investimento. A reivindicação é para aumentar esse crédito para 100%, reduzindo
a carga tributária sobre o setor.
Evitar o imposto seletivo sobre derivados do leite: sendo assim, inclusão de
derivados do leite no imposto seletivo geraria um aumento significativo nos preços
desses produtos.
Acre ao vivo
Produtores de leite realizam atos para reivindicar alíquota zero na reforma
tributária
Em celebração ao Dia Mundial do Leite, a Câmara dos Deputados promover na
quarta-feira (5) o Grito da Cadeia Láctea – Uma jornada de luta e celebração do
Dia Mundial do Leite, no Auditório Nereu Ramos, das 9 horas às 13 horas. Saiba
mais sobre o evento.
Em 1º de junho, é celebrado o Dia Mundial do Leite. Para marcar a data,
produtores do Brasil inteiro, junto com lideranças políticas e sociais, realizarão
uma série de atividades para mostrar o papel da cadeia láctea, que o papel da cadeia láctea, que alimenta, gera
empregos e renda em praticamente todas as cidades brasileiras.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador da reforma tributária e que
propôs um dos eventos na Câmara, explica que a cadeia láctea garante a oferta de
produtos de alto valor nutricional aos consumidores, além de ser uma fonte
essencial de emprego e renda, pois 99% dos municípios estão envolvidos na
produção de leite.
A principal reivindicação dos produtores está relacionada às regras que
regulamentam a Emenda Constitucional (EC) 132, promulgada em dezembro
passado pelo Congresso e que promove a reforma tributária. Eles defendem que
sejam incluídos produtos lácteos na cesta básica nacional, que tem alíquota zero,
e seja estabelecido um crédito presumido de 100% para produtores de leite não
contribuintes e evitar o imposto seletivo sobre seus derivados.
Atualmente, 22 produtos lácteos têm alíq
Mato Grosso News
Produtores de leite realizam atos para reivindicar alíquota zero na reforma
tributária
Em celebração ao Dia Mundial do Leite, a Câmara dos Deputados vai receber dois
eventos que mostram a importância da cadeia láctea para o País.
Na terça-feira (4), a Frente Parlamentar em Apoio do Produtor de Leite realiza o 3º
Encontro dos Produtores Brasileiros de Leite. O evento será realizado às 14 horas,
no auditório Nereu Ramos. Veja mais informações.
E, na quarta-feira (5), haverá o Grito da Cadeia Láctea – Uma jornada de luta e
celebração do Dia Mundial do Leite, também no Nereu Ramos, das 9 horas às 13
horas. Saiba mais sobre o evento.
Mobilização
Em 1º de junho, é celebrado o Dia Mundial do Leite. Para marcar a data,
produtores do Brasil inteiro, junto com lideranças políticas e sociais, realizarão
uma série de atividades para mostrar o papel da cadeia láctea, que alimenta, gera
empregos e renda em praticamente todas as cidades brasileiras.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador da reforma tributária e que
propôs um dos eventos na Câmara, explica que a cadeia láctea garante a oferta de
produtos de alto valor nutricional aos consumidores, além de ser uma fonte
essencial de emprego e renda, pois 99% dos municípios estão envolvidos na
produção de leite.
A principal reivindicação dos produtores está relacionada às regras que
regulamentam a Emenda Constitucional (EC) 132, promulgada em dezembro
passado pelo Congresso e que promove a reforma tributária.
Os produtores argumentam que essa medida incentivaria a produção e ajudaria a manter a oferta de produtos lácteos no mercado, além de promover a inclusão social de famílias produtoras de baixa renda.
Eles defendem que
sejam incluídos produtos lácteos na cesta básica nacional, que tem alíquota zero,
e seja estabelecido um crédito presumido de 100% para produtores de leite não
contribuintes e evitar o imposto seletivo sobre seus derivados.
Atualmente, 22 produtos lácteos têm alíquota zero, enquanto os produtores
recebem um crédito presumido de 50%.
.
O deputado Reginaldo Lopes afirma que a proposta de inclusão dos produtos lácteos na cesta básica nacional está em discussão e deve ser avaliada pela equipe econômica do governo.
Repórter Maceió
CAMARA DOS DEPUTADOS – Dia Mundial do Leite: 99% dos municípios
brasileiros envolvidos na produção e eventos especiais na Câmara para
celebrar a cadeia láctea.
Celebrando o Dia Mundial do Leite, a Câmara dos Deputados sediará dois eventos
que destacarão a importância da cadeia láctea para o Brasil. De acordo com
informações divulgadas, 99% dos municípios brasileiros estão envolvidos na
produção de leite, o que evidencia a relevância desse setor para a economia do
país.Na terça-feira (4), a Frente Parlamentar em Apoio do Produtor de Leite realizará o
3º Encontro dos Produtores Brasileiros de Leite no auditório Nereu Ramos, a partir
das 14 horas. O evento promete reunir lideranças políticas e sociais para discutir
os desafios e oportunidades da cadeia láctea no Brasil. Para mais informações
sobre o evento, os interessados podem acessar o link disponibilizado.
Uma das principais demandas dos produtores de leite está relacionada às regras
da Emenda Constitucional (EC) 132, que foi promulgada em dezembro do ano
anterior e trouxe mudanças na tributação. Eles pleiteiam a inclusão de produtos
lácteos na cesta básica nacional, com alíquota zero, e a criação de um crédito
presumido de 100% para os produtores não contribuintes, evitando impostos
seletivos sobre os derivados do leite.
Atualmente, cerca de 22 produtos lácteos contam com alíquota zero, enquanto os
produtores recebem um crédito presumido de apenas 50%. A expectativa é que os
eventos na Câmara dos Deputados contribuam para o debate e a conscientização
sobre a importância da cadeia láctea para o desenvolvimento do país.
Contexto
Grito da Cadeia Láctea: Conquistas tributárias impulsionam progresso
sustentável
Evento na Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial do leite,
celebrará uma jornada de lutas pelas conquistas tributárias como motor da
estruturação da cadeia láctea
No dia 1º de junho, o mundo celebra o Dia Mundial do Leite, e no dia 4 de junho de
2024, autoridades se reunirão em um jantar para confraternizar e mobilizar a
defesa das conquistas tributárias. Em continuação, no dia 5 de junho de 2024, às
09h da manhã, os principais interessados na cadeia láctea brasileira se reunirão
no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, para um debate crucial
sobre o tem
O evento, proposto pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador
da reforma tributária, contará também com uma explanação do tema por parte do
deputado, que indicará políticas estruturantes para a cadeia láctea e receberá
uma carta de reivindicações dos grupos, a ser encaminhada ao Governo Federal.
Entre os pontos-chave da reforma tributária para a cadeia láctea estão a geração
de empregos e a oferta de produtos de alto valor nutricional aos consumidores. O
deputado Reginaldo Lopes explica que a cadeia láctea é uma fonte essencial de
emprego e renda, pois 99% dos municípios estão envolvidos na produção de leite
e os custos de produção representam uma parcela significativa do setor.
Destacando-se a emenda constitucional 132, os participantes do evento
buscarão incluir produtos lácteos na cesta básica nacional com alíquotas zero,
estabelecer um crédito presumido de 100% para produtores de leite não
contribuintes e evitar o imposto seletivo sobre derivados do leite.
Para o presidente do G100, Pedro Augusto Fernando Guimarães, este encontro
promete ser uma plataforma para discussões frutíferas, definição de políticas e
ações concretas destinadas a fortalecer ainda mais a cadeia láctea brasileira em
sua busca por um futuro próspero e sustentável.
Na mesa de debates estarão presentes o deputado federal Reginaldo Lopes (PTMG), o presidente do G100, Pedro Augusto, o presidente da ABIQ, Fábio Scarccelli,
o diretor executivo da ABLV, Nilson Minuz, e o diretor executivo da Viva Lácteos,
Gustavo Beduschi.
Painéis em Destaque
Em relação aos painéis em destaque, um deles abordará um panorama
abrangente das contribuições da cadeia láctea para o país, incluindo aspectos
como a geração de renda, números da produção nacional e os empregos diretos e
indiretos gerados.
Além disso, serão propostas políticas estruturantes para fortalecer ainda mais a
cadeia láctea, com discussões sobre mudanças necessárias, análise dos
impactos das políticas tributárias e a identificação dos principais desafios do
sistema atual.
Também serão exploradas oportunidades para políticas tributárias mais justas e
sustentáveis, incluindo a apresentação de experiências internacionais e a análise
dos impactos esperados das propostas de reforma sobre a produção,
comercialização e consumo de leite, além da preocupação com a
sustentabilidade ambiental.
Entenda sobre a cadeia láctea
A cadeia láctea brasileira está passando por uma revolução impulsionada por
conquistas tributárias, marcando um novo capítulo em sua busca por progresso
sustentável. Essas vitórias não representam apenas marcos legislativos, mas
simbolizam uma jornada de lutas e colaboração, eliminando obstáculos
burocráticos e fomentando um ambiente propício ao crescimento do setor.
Desde 2003, essas vitórias têm sido fundamentais para enfrentar desafios,
ampliar a oferta de leite, diversificar a produção de produtos lácteos e melhorar a
qualidade dos produtos finais. Programas como o Mais Leite Saudável, em 2015,
impulsionaram a produtividade e qualidade do setor.
Atualmente, 22 produtos lácteos desfrutam de alíquota zero, enquanto os
produtores recebem um crédito presumido de 50%, cortesia das mudanças nas
políticas tributárias. Apesar dos desafios recentes, como a pandemia e questões
climáticas, as conquistas tributárias têm provado sua resiliência ao contribuir
positivamente para a saúde econômica e crescimento do setor.
Dados recentes demonstram um crescimento impressionante na produtividade
do rebanho leiteiro entre 2004 e 2022, conforme dados do IBGE e estudo do
pesquisador embrapa Gado de Leite, Lorildo Stock. Com um aumento de 47,8%
na produção e um salto notável na produtividade por vaca, fica evidente o
potencial de crescimento e desenvolvimento contínuo do setor lácteo brasileiro.
Diário de Caratinga
PRODUTORES DE LEITE SE MOBILIZAM PARA MINIMIZAR EFEITOS DA
IMPORTAÇÃO
Produtores de leite se mobilizam para minimizar efeitos da importação
O aumento das importações de leite de países do Mercosul, em especial da
Argentina e do Uruguai, está preocupando produtores de todo o país e em
Caratinga e região não é diferente
CARATINGA- O aumento das importações de leite de países do Mercosul, em
especial da Argentina e do Uruguai, está preocupando produtores de todo o país e
em Caratinga e região não é diferente. Eles relatam prejuízos severos, ameaçando
a permanência dos produtores de leite na atividade, tendo em vista os altos
custos produtivos.
Por isso, na próxima segunda-feira (18), será realizada a mobilização Minas Grita
pelo Leite, em Belo Horizonte. O Sindicato dos Produtores Rurais de Caratinga
está organizando uma excursão para participar do evento
O presidente Roberto Aquino destaca a situação como crítica na bacia leiteira do
estado de Minas Gerais. “Minas Gerais é o maior produtor de leite do país e tem
afetado diretamente aos nossos produtores, deixando-os totalmente perdidos
dentro da situação. São pequenos produtores de leite, que estão vivendo um
momento gritante. Estamos promovendo um dia de grito pelo leite de Minas
Gerais, para mostrar aos políticos, governantes, a situação. Nosso Sindicato de
Caratinga terá um ônibus, para que possamos levar para o Governo Federal essa
questão, onde lá esse leite é subsidiado e chega aqui em nosso país com um
preço que não dá para competir. O produtor está recebendo menos de R$ 2 por
litro, com alto custo de produção”.
Conforme Aquino, são necessárias medidas compensatórias para os pequenos
produtores. “Não queremos que o preço do leite aumente, mas, pelo menos tenha
um preço justo para ambas as partes. Isso é importante para sobrevivência. O
pequeno produtor não pode ser só o penalizado. Precisamos ter uma balança de
equilíbrio, que depende do Governo Federal”.
Enquanto na Argentina, a produção é com elevado nível tecnológico, no Brasil há
muitos pequenos produtores não tecnificados. Para Roberto Aquino, falta
incentivo financeiro para o produtor rural brasileiro. “Estamos num período de
crédito rural muito aquém, o incentivo de investimento para o nosso agro através
do Governo Federal está pequeno, o produtor vem estrangulando, praticamente
trabalhando de graça, com poucos investimentos e assim poucas tecnologias.
Precisamos de incentivo, novas tecnologias, de investimento e de uma questão
igualitária. Importação, pode ocorrer, mas, não desse nível desenfreado”.
O Sindicato dos Produtores Rurais frisa que Caratinga e região têm vocação para a
cadeia leiteira. “Somos uma bacia produtora de leite. A produção é boa, temos
grandes produtores aqui, com tecnologia avançada e tenho certeza de que com
esse equilíbrio todos têm a ganhar. Deixo o convite ao produtor que nos procure
no Sindicato, faça sua inscrição, que ainda temos vaga no ônibus”.
Repórter Recife
Brasil comemora Dia Mundial do Leite com eventos e debates sobre a
importância da cadeia láctea em todos os municípios
No último dia 1º de junho, foi comemorado o Dia Mundial do Leite. Nessa data tão
especial, produtores de todo o Brasil se uniram a lideranças políticas e sociais
para destacar a importância da cadeia láctea, que desempenha um papel
fundamental na alimentação da população e na geração de empregos e renda em
praticamente todas as cidades do país.
De acordo com o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador da reforma
tributária e um dos responsáveis pela organização dos eventos em comemoração
ao Dia Mundial do Leite, a produção de leite envolve 99% dos municípios
brasileiros. Esse setor não só garante a oferta de produtos de alto valor nutricional
aos consumidores, mas também é essencial para a economia, gerando empregos
e renda em diversas regiões.
Para celebrar a data, a Câmara dos Deputados sediará dois eventos importantes.
Na terça-feira (4), a Frente Parlamentar em Apoio do Produtor de Leite promoverá
o 3º Encontro dos Produtores Brasileiros de Leite, no auditório Nereu Ramos, às
14 horas. Já na quarta-feira (5), acontecerá o Grito da Cadeia Láctea – Uma
jornada de luta e celebração do Dia Mundial do Leite, também no Nereu Ramos,
das 9h às 13h.
Entre as reivindicações dos produtores de leite está a inclusão dos produtos
lácteos na cesta básica nacional, com alíquota zerada, e a criação de um crédito
presumido de 100% para produtores não contribuintes, além da revogação do
imposto seletivo sobre os derivados do leite. Atualmente, apenas 22 produtos
lácteos têm alíquota zero, enquanto os produtores recebem um crédito
presumido de 50%.
Esses eventos buscam conscientizar a sociedade sobre a importância da cadeia
láctea e mobilizar autoridades e produtores para garantir melhores condições e
incentivos para o setor. A expectativa é que a participação ativa de todos os
envolvidos contribua para o fortalecimento da produção de leite no país e para a
melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais.
Osalim
Câmara dos Deputados prepara debate para o Dia Mundial do Leite
(osalim.com.br)
Repórter São Paulo
99% dos municípios brasileiros se destacam na produção de leite em evento na
Câmara em celebração ao Dia Mundial do Leite – Repórter São Paulo – SP – Brasil
(reportersaopaulo.com.br)
99% dos municípios brasileiros se destacam na produção de leite em evento
na Câmara em celebração ao Dia Mundial do Leite
No último dia 1º de junho, foi comemorado o Dia Mundial do Leite, data
importante para a cadeia láctea não só no Brasil, mas em todo o mundo. Em
celebração a essa data, a Câmara dos Deputados sediará dois eventos que
buscam ressaltar a relevância do setor leiteiro para a economia e a sociedade
brasileira.
Com a participação de produtores, lideranças políticas e sociais, será realizado o
3º Encontro dos Produtores Brasileiros de Leite, promovido pela Frente
Parlamentar em Apoio do Produtor de Leite. O evento acontecerá no auditório
Nereu Ramos, na terça-feira (4), às 14 horas. Já na quarta-feira (5), será a vez do
Grito da Cadeia Láctea – Uma jornada de luta e celebração do Dia Mundial do
Leite, também no Nereu Ramos, das 9h às 13h.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador da reforma tributária e um dos
idealizadores dos eventos, ressalta a importância da cadeia láctea para o país.
Segundo ele, 99% dos municípios brasileiros estão envolvidos na produção de
leite, o que demonstra a abrangência e impacto do setor.
Uma das principais demandas dos produtores de leite está relacionada às regras
impostas pela Emenda Constitucional (EC) 132, que promove a reforma tributária.
Eles reivindicam a inclusão dos produtos lácteos na cesta básica nacional, com
alíquota zero, e a criação de um crédito presumido de 100% para os produtores
não contribuintes, além de evitar o imposto seletivo sobre os derivados do leite.
Atualmente, 22 produtos lácteos contam com alíquota zero, mas os produtores
recebem um crédito presumido de apenas 50%. Essas questões serão debatidas
durante os eventos na Câmara dos Deputados, que visam ampliar o diálogo entre
os envolvidos na cadeia láctea e buscar soluções para fortalecer o setor no Brasil.
A realização desses encontros representa um passo importante para valorizar a
produção de leite no país e reconhecer o trabalho dos produtores, que
desempenham um papel fundamental na segurança alimentar e na geração de
emprego e renda em diversas regiões brasileiras.
Oeste Notícias
Produtores de leite reivindicam alíquota zero na reforma tributária
(oestenoticias.com.br)
Produtores de leite reivindicam alíquota zero na reforma tributária
Atualmente, 22 produtos lácteos já possuem alíquota zero, com crédito
presumido de 50% para os produtores
Em meio às comemorações do Dia Mundial do Leite, em 1º de junho, produtores
de leite de todo o país mobilizam-se por alíquota zero para seus produtos na cesta
básica, como parte da reforma tributária.
A reivindicação inclui também um crédito presumido de 100% para produtores
não contribuintes.
A Câmara dos Deputados sediará dois eventos sobre o tema: o 3º Encontro dos
Produtores Brasileiros de Leite, em 4 de junho, e o “Grito da Cadeia Láctea”, em 5
de junho. Atualmente, 99% dos municípios brasileiros estão envolvidos na
produção de leite.
Atualmente, 22 produtos lácteos já possuem alíquota zero, com crédito
presumido de 50% para os produtores.
Asserj
• Asserj
Hoje é comemorado o Dia Mundial do Leite – Asserj
Hoje é comemorado o Dia Mundial do Leite
O rebanho leiteiro brasileiro é o segundo maior do mundo, ficando atrás apenas da
Índia
Criado em 2001 pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e
Alimentação (FAO/ONU), o Dia Mundial do Leite tem o objetivo de incentivar o
consumo de lácteos à população.
No Brasil, a data ganha cada vez mais força diante da importância do alimento
para a economia do país. O leite está entre os seis primeiros produtos mais
importantes da agropecuária brasileira, ficando à frente de alguns mais
tradicionais como café beneficiado e arroz.
O agronegócio do leite e seus derivados desempenham um papel relevante no
suprimento de alimentos e na geração de emprego e renda para a população. A
produção está em torno de 34,6 bilhões de litros anuais, segundo dados do IBGE
de 2022.
O rebanho leiteiro brasileiro é o segundo maior do mundo, ficando atrás
apenas do da Índia. São cerca de 70 milhões de animais utilizados na pecuária de
leite, entre vacas, novilhas, bezerras e touros.
Busca pela alíquota zero na reforma tributária
Produtores do Brasil inteiro, junto com lideranças políticas e sociais, realizam hoje
uma série de atividades para mostrar o papel da cadeia láctea, que alimenta, gera
empregos e renda em praticamente todas as cidades brasileiras.
A principal reivindicação dos produtores está relacionada às regras que
regulamentam a Emenda Constitucional (EC) 132, promulgada em dezembro
passado pelo Congresso e que promove a reforma tributária. Eles defendem que
sejam incluídos produtos lácteos na cesta básica nacional, que tem alíquota zero,
e seja estabelecido um crédito presumido de 100% para produtores de leite não
contribuintes e evitar o imposto seletivo sobre seus derivados.
Atualmente, 22 produtos lácteos têm alíquota zero, enquanto os produtores
recebem um crédito presumido de 50%.
Giro19
Produtores de leite realizam atos para reivindicar alíquota zero na reforma
tributária (giro19.com.br)
Produtores de leite realizam atos para reivindicar alíquota zero na reforma
tributária
Em celebração ao Dia Mundial do Leite, a Câmara dos Deputados promover na
quarta-feira (5) o Grito da Cadeia Láctea – Uma jornada de luta e celebração do
Dia Mundial do Leite, no Auditório Nereu Ramos, das 9 horas às 13 horas. Saiba
mais sobre o evento.
Mobilização
Em 1º de junho, é celebrado o Dia Mundial do Leite. Para marcar a data,
produtores do Brasil inteiro, junto com lideranças políticas e sociais, realizarão
uma série de atividades para mostrar o papel da cadeia láctea, que alimenta, gera
empregos e renda em praticamente todas as cidades brasileiras.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador da reforma tributária e que
propôs um dos eventos na Câmara, explica que a cadeia láctea garante a oferta de
produtos de alto valor nutricional aos consumidores, além de ser uma fonte
essencial de emprego e renda, pois 99% dos municípios estão envolvidos na
produção de leite.
A principal reivindicação dos produtores está relacionada às regras que
regulamentam a Emenda Constitucional (EC) 132, promulgada em dezembro
passado pelo Congresso e que promove a reforma tributária. Eles defendem que
sejam incluídos produtos lácteos na cesta básica nacional, que tem alíquota zero,
e seja estabelecido um crédito presumido de 100% para produtores de leite não
contribuintes e evitar o imposto seletivo sobre seus derivados.
Atualmente, 22 produtos lácteos têm alíquota zero, enquanto os produtores
recebem um crédito presumido de 50%
Notícia Marajo
Produtores de leite realizam atos para reivindicar alíquota zero na reforma
tributária (noticiamarajo.com.br)
Produtores de leite realizam atos para reivindicar alíquota zero na reforma
tributária
Em celebração ao Dia Mundial do Leite, a Câmara dos Deputados vai receber dois
eventos que mostram a importância da cadeia láctea para o País
Na terça-feira (4), a Frente Parlamentar em Apoio do Produtor de Leite realiza o 3º
Encontro dos Produtores Brasileiros de Leite. O evento será realizado às 14 horas,
no auditório Nereu Ramos. Veja mais informações.
E, na quarta-feira (5), haverá o Grito da Cadeia Láctea – Uma jornada de luta e
celebração do Dia Mundial do Leite, também no Nereu Ramos, das 9 horas às 13
horas. Saiba mais sobre o evento.
Mobilização
Em 1º de junho, é celebrado o Dia Mundial do Leite. Para marcar a data,
produtores do Brasil inteiro, junto com lideranças políticas e sociais, realizarão
uma série de atividades para mostrar o papel da cadeia láctea, que alimenta, gera
empregos e renda em praticamente todas as cidades brasileiras.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador da reforma tributária e que
propôs um dos eventos na Câmara, explica que a cadeia láctea garante a oferta de
produtos de alto valor nutricional aos consumidores, além de ser uma fonte
essencial de emprego e renda, pois 99% dos municípios estão envolvidos na
produção de leite.
A principal reivindicação dos produtores está relacionada às regras que
regulamentam a Emenda Constitucional (EC) 132, promulgada em dezembro
passado pelo Congresso e que promove a reforma tributária. Eles defendem que
sejam incluídos produtos lácteos na cesta básica nacional, que tem alíquota zero,
e seja estabelecido um crédito presumido de 100% para produtores de leite não
contribuintes e evitar o imposto seletivo sobre seus derivados.
Atualmente, 22 produtos lácteos têm alíquota zero, enquanto os produtores
recebem um crédito presumido de 50%.
Notícias Agrícolas
Produtores de leite realizam atos para reivindicar alíquota zero na reforma
tributária – Notícias Agrícolas (noticiasagricolas.com.br)
Produtores de leite realizam atos para reivindicar alíquota zero na reforma
tributária
Em celebração ao Dia Mundial do Leite, a Câmara dos Deputados promove na
quarta-feira (5) o Grito da Cadeia Láctea – Uma jornada de luta e celebração do
Dia Mundial do Leite, no Auditório Nereu Ramos, das 9 horas às 13 horas. Saiba
mais sobre o evento.
Mobilização
Em 1º de junho, é celebrado o Dia Mundial do Leite. Para marcar a data,
produtores do Brasil inteiro, junto com lideranças políticas e sociais, realizarão
uma série de atividades para mostrar o papel da cadeia láctea, que alimenta, gera
empregos e renda em praticamente todas as cidades brasileiras.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador da reforma tributária e que
propôs um dos eventos na Câmara, explica que a cadeia láctea garante a oferta de
produtos de alto valor nutricional aos consumidores, além de ser uma fonte
essencial de emprego e renda, pois 99% dos municípios estão envolvidos na
produção de leite.
A principal reivindicação dos produtores está relacionada às regras que
regulamentam a Emenda Constitucional (EC) 132, promulgada em dezembro
passado pelo Congresso e que promove a reforma tributária. Eles defendem que
sejam incluídos produtos lácteos na cesta básica nacional, que tem alíquota zero,
e seja estabelecido um crédito presumido de 100% para produtores de leite não
contribuintes e evitar o imposto seletivo sobre seus derivados.
Atualmente, 22 produtos lácteos têm alíquota zero, enquanto os produtores
recebem um crédito presumido de 50%.
FTN Brasil
Produtores de leite realizam atos nesta quarta-feira (5) para reivindicar alíquota
zero na reforma tributária | FTN Brasil | Jornal de Verdade
Produtores de leite realizam atos nesta quarta-feira (5) para reivindicar
alíquota zero na reforma tributária
Produtores do Brasil, junto com lideranças políticas e sociais, realizarão uma série
de atividades para mostrar o papel da cadeia láctea, que alimenta, gera empregos
e renda em praticamente todas as cidades
Reprodução
A Câmara dos Deputados Federais promove na quarta-feira (5) o Grito da Cadeia
Láctea, com a jornada de luta e celebração do Dia Mundial do Leite, no Auditório
Nereu Ramos, em Brasília (DF), das 9 horas às 13 horas. O coordenador da
reforma tributária, deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), foi quem propôs o
evento na Câmara.
Para marcar a data, 1º de junho, dia celebrado o Dia Mundial do Leite, os
produtores do Brasil inteiro, junto com lideranças políticas e sociais, realizarão
uma série de atividades para mostrar o papel da cadeia láctea, que alimenta, gera
empregos e renda em praticamente todas as cidades brasileiras.
O deputado federal Reginaldo Lopes explica que a cadeia láctea garante a oferta
de produtos de alto valor nutricional aos consumidores, além de ser uma fonte
essencial de emprego e renda, pois 99% dos municípios estão envolvidos na
produção de leite.
A principal reivindicação dos produtores está relacionada às regras que
regulamentam a Emenda Constitucional (EC) 132, promulgada em dezembro
passado pelo Congresso e que promove a reforma tributária. Eles defendem que
sejam incluídos produtos lácteos na cesta básica nacional, que tem alíquota zero,
e seja estabelecido um crédito presumido de 100% para produtores de leite não
contribuintes e evitar o imposto seletivo sobre seus derivados.
Atualmente, 22 produtos lácteos têm alíquota zero, enquanto os produtores
recebem um crédito presumido de 50%.
Portal Gilberto Silva
Produtores de leite realizam atos para reivindicar alíquota zero na reforma
tributária – Portal Gilberto Silva – O seu Portal de Notícias
Produtores de leite realizam atos para reivindicar alíquota zero na reforma
tributária
99% dos municípios brasileiros estão envolvidos na produção de leite
Em celebração ao Dia Mundial do Leite, a Câmara dos Deputados promover na
quarta-feira (5) o Grito da Cadeia Láctea – Uma jornada de luta e celebração do
Dia Mundial do Leite, no Auditório Nereu Ramos, das 9 horas às 13 horas. Saiba
mais sobre o evento.
Mobilização
Em 1º de junho, é celebrado o Dia Mundial do Leite. Para marcar a data,
produtores do Brasil inteiro, junto com lideranças políticas e sociais, realizarão
uma série de atividades para mostrar o papel da cadeia láctea, que alimenta, gera
empregos e renda em praticamente todas as cidades brasileiras.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador da reforma tributária e que
propôs um dos eventos na Câmara, explica que a cadeia láctea garante a oferta de
produtos de alto valor nutricional aos consumidores, além de ser uma fonte
essencial de emprego e renda, pois 99% dos municípios estão envolvidos na
produção de leite.
A principal reivindicação dos produtores está relacionada às regras que
regulamentam a Emenda Constitucional (EC) 132, promulgada em dezembro
passado pelo Congresso e que promove a reforma tributária. Eles defendem que
sejam incluídos produtos lácteos na cesta básica nacional, que tem alíquota zero,
e seja estabelecido um crédito presumido de 100% para produtores de leite não
contribuintes e evitar o imposto seletivo sobre seus derivados.
Atualmente, 22 produtos lácteos têm alíquota zero, enquanto os produtores
recebem um crédito presumido de 50%.
R7
Produtores de leite reivindicam alíquota zero para itens lácteos na reforma
tributária – Noticias R7
Produtores de leite reivindicam alíquota zero para itens lácteos na reforma
tributária
Projeto do governo coloca leite e fórmula infantil na cesta básica, além de alíquota
reduzida em outros 13 lácteos
Entidades da cadeia leiteira querem mais itens na cesta básica e realizam evento
na Câmara para defender inclusão de todos os itens lácteos com alíquota zero
Entidades de produtores de leite reivindicam na Câmara dos Deputados a
inclusão de mais itens lácteos na cesta básica brasileira e, portanto, com alíquota
zerada na regulamentação da reforma tributária. Pelo projeto apresentado pelo
governo ao Congresso, apenas o leite e fórmulas infantis entraram nesse escopo.
Outros treze produtos derivados tiveram a previsão de redução de 60% no
imposto: leite fermentado (iogurte), bebidas e compostos lácteos, além de 10
tipos de queijos — muçarela, minas, prato, coalho, ricota, requeijão, provolone,
parmesão, do reino e fresco não maturado.
Com o objetivo de articular a isenção total do imposto para mais produtos,
entidades ligadas a cadeia realizaram nesta quarta-feira (5) o evento “O grito da
cadeia láctea”. Presidente da Associação Brasileira das Pequenas e Médias
Cooperativas e Empresas de Laticíneos (G100), Pedro Augusto Fernandes
Guimarães detalhou os três objetivos do núcleo: incluir na cesta básica todos os
produtos do setor; garantir 100% de crédito presumido ao produtor de leite não
contribuinte, deduzido do IBS e CBS ou ressarcidos aos adquirente do leite, sem
revisão anual; retirar qualquer previsão de imposto seletivo aplicado as derivados
do leite.
PT na Câmara
Petistas defendem o fortalecimento da cadeia produtiva de leite ⋆ PT na Câmara
(ptnacamara.org.br)
Petistas defendem o fortalecimento da cadeia produtiva de leite
Cadeia produtiva do leite reunida em Brasília. Petistas participam do evento e
defendem as pautas do setor
Durante o evento “Grito da Cadeia Láctea – Uma Jornada de Luta e Celebração do
Dia Mundial do Leite”, realizado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira
(5/6), parlamentares do PT defenderam a importância de um debate amplo sobre
a cadeia produtiva do leite no Brasil, fonte essencial de emprego e renda no País,
pois 99% dos municípios estão envolvidos na produção de leite. Também
reafirmaram a importância de políticas estruturadas e integradas para o
fortalecimento do setor lácteo brasileiro, promovendo a segurança alimentar e a
soberania nacional.
• PT na Câmara
Petistas defendem o fortalecimento da cadeia produtiva de leite ⋆ PT na Câmara
(ptnacamara.org.br)
Petistas defendem o fortalecimento da cadeia produtiva de leite
Cadeia produtiva do leite reunida em Brasília. Petistas participam do evento e
defendem as pautas do setor
Durante o evento “Grito da Cadeia Láctea – Uma Jornada de Luta e Celebração do
Dia Mundial do Leite”, realizado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira
(5/6), parlamentares do PT defenderam a importância de um debate amplo sobre
a cadeia produtiva do leite no Brasil, fonte essencial de emprego e renda no País,
pois 99% dos municípios estão envolvidos na produção de leite. Também
reafirmaram a importância de políticas estruturadas e integradas para o
fortalecimento do setor lácteo brasileiro, promovendo a segurança alimentar e a
soberania nacional.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo da Reforma
Tributária e um dos autores da proposta do ato, enfatizou a necessidade de uma
política estruturada que abarque desde o produtor rural até o consumidor final,
com a perspectiva de tornar o setor também um exportador competitivo. Ele
apontou o papel do parlamento em organizar e fortalecer esta cadeia produtiva,
tanto em ações de curto quanto de médio e longo prazo, para evitar um futuro
desabastecimento de uma proteína essencial para o desenvolvimento humano,
como o leite.
Reivindicação
A principal reivindicação dos produtores está relacionada às regras que
regulamentam a Emenda Constitucional (EC 132), promulgada em dezembro
passado pelo Congresso e que promove a reforma tributária do consumo. Eles
defendem que sejam incluídos produtos lácteos na cesta básica nacional, que
tem alíquota zero, e seja estabelecido um crédito presumido de 100% para
produtores de leite não contribuintes e evitar o imposto seletivo sobre seus
derivados.
Reginaldo Lopes disse que o Parlamento e o governo federal têm reconhecido a
particularidade do setor lácteo promovendo um tratamento diferenciado no
sistema tributário, essencial para a sobrevivência e fortalecimento dos pequenos,
médios e grandes laticínios do País. Ele defendeu a preservação e ampliação do
Programa Mais Leite Saudável, mesmo após a reforma tributária, visando conectar
produtores com a indústria, melhorar a logística e fiscalização.
Reforma Tributária
Para o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) a presença dos representantes do
setor no Congresso Nacional é importante para sugerir e propor aos deputados e
senadores melhorias que contribuam com a força produtiva no país. “É aqui no
Congresso Nacional que decidimos a vida de todos os brasileiros e brasileiras.
Portanto, vocês da cadeia láctea estão de parabéns por esse grito aqui em
Brasília, nesse momento importante que se faz a discussão da Reforma
Tributária”.
O deputado Zé Neto (PT-BA) espera que o Parlamento possa entregar ao final da
reforma tributária um ajuste que seja muito melhor para o País e para o setor. “Não
tem mais sentido a gente estar vivendo nesse sistema tributário caótico. Temos
que construir um novo sistema que será ajustado no caminho. Não vai ser o ideal,
não vai ser unanimidade, vai ser o consenso que a gente pode construir. A luta
segue para a gente construir um ambiente melhor para a cadeia do leite
brasileiro”.
Produção interna
O setor do leite cresceu significativamente no Brasil, conforme o deputado Bohn
Gass (PT-RS). O parlamentar aponta a necessidade de fortalecer tanto a produção
quanto o consumo interno do produto. Ele defende aumentar a renda do povo
brasileiro. “Se os nossos 220 milhões de brasileiros tomarem uma xícara de leite a
mais por dia, ou consumirem um iogurte, ou um pequeno pedaço de queijo, a
produção atual não será suficiente para atender a demanda”, alertou.
Para Bohn Gass, a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros levará a um
aumento no consumo de lácteos, beneficiando toda a cadeia produtiva, desde os
produtores até os comerciantes e a indústria. O deputado gaúcho reforçou a
importância da distribuição de renda promovida pelo presidente Lula, que visa
tirar a população da miséria e extrema pobreza, ao aumentar o poder de compra
dos brasileiros. “Quando o povo consome mais, toda a cadeia produtiva se
fortalece, gerando ganhos para todos os envolvidos”.
Bohn Gass defendeu que o setor lácteo deve continuar a crescer e a exportar, mas
também é crucial garantir que os produtos cheguem à mesa de todos os
brasileiros, assegurando a segurança alimentar e a soberania nacional. Ele
ressaltou que, com o aumento do consumo interno, será necessário produzir
muito mais, criando uma rede de ganhos mútuos para toda a cadeia produtiva.
Reginaldo Lopes também incentivou a exportação dos produtos lácteos
brasileiros. Ele afirma que o Brasil produz queijos de qualidade e que é necessário
coragem para vender esses produtos no mercado internacional. Segundo ele,
exportar é uma forma de fortalecer o setor e conquistar novos mercados.
Já a deputada Dandara (PT-MG) expressou sua preocupação com a falta de
reconhecimento dos produtos lácteos brasileiros no mercado internacional. “É
difícil entender como um dos principais produtores de laticínios do mundo ainda
não valoriza adequadamente produtos tão importantes como o nosso queijo e
leite”, questiona. Ela destacou que essa valorização deve começar no mercado
interno.
Propostas legislativas
Segundo Dandara é preciso que os parlamentares avançam em propostas
legislativas que apoiem as reivindicações justas e fundamentais para o setor.
Entre as medidas necessárias, a deputada destaca a renegociação da dívida dos
produtores, a inclusão do leite no Plano de Aquisição de Alimentos (PAA), na cesta
básica, na merenda escolar e nos programas do PAA, destinados à agricultura
familiar. “É fundamental avançar também no cumprimento do decreto 11.732,
para que se possa reduzir a cobrança de impostos federais dos laticínios
brasileiros e que possamos fortalecer essa luta”.
“Garantir a segurança alimentar é uma questão de soberania nacional”, afirmou
Reginaldo Lopes, ao ponderar como fundamental que o Estado brasileiro
desenvolva políticas públicas que considerem o setor lácteo de forma estratégica.
Rádio Câmara
Reginaldo Lopes salienta importância de políticas públicas para a cadeia
produtiva do leite – Rádio Câmara – Portal da Câmara dos Deputados
(camara.leg.br)
Produtores rurais e líderes políticos participam da mobilização intitulada Grito da
Cadeia Láctea, com eventos que chamam a atenção para as demandas do setor
produtivo de leite e derivados. Um dos focos é a inclusão dos produtos lácteos na
cesta básica, dentro da discussão da regulamentação da Reforma Tributária.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) lembra que o leite é uma proteína
fundamental no desenvolvimento humano e que o setor produtivo sofre com a
falta de incentivos, que pode levar ao desabastecimento. Ele defende políticas
públicas estruturantes, que aumentem a renda dos produtores e incentivem todas
as etapas da cadeia produtiva. Entre as políticas públicas prioritárias estão as que
podem melhorar a infraestrutura e a logística de captação do leite.
O parlamentar também cita a importação de leite do Mercosul, que prejudica os
produtores nacionais. Reginaldo Lopes diz que as duas principais demandas
sobre inclusão de produtos na cesta básica são dos setores de leite e de carnes.
Agro Mais
BAND
Terra Viva
Terra Viva – O site para o Agronegócio do Leite – desde 1995
Principais destaques do evento: O Grito da Cadeia Láctea
O Grito da Cadeia Láctea – Representantes do setor lácteo e lideranças políticas
realizaram uma mobilização na semana do Dia Mundial do Leite com foco na
Regulamentação da Reforma Tributária. Veja os principais números e destaques
do evento.
O evento realizado pelo G100, ABIQ, ABLV e Viva Lácteos em conjunto com a
Câmara dos Deputados, que teve início ontem (04) em um Jantar com a presença
de associados das entidades realizadoras do evento e 20 deputados, mostrou a
importância socioeconômica da Cadeia Láctea para o Brasil.
Baseado em dados históricos econômicos e sociais do país, comparados aos
principais indicadores do Leite; dados nutricionais; falas de especialistas; e
muitos apoiadores, as reinvindicações foram postas.
No dia 05/06/24, na segunda parte do evento, as bandeiras dos treze Sindicatos
Estaduais das Indústrias de Laticínios (RN, RS, SP, MG, SC, PR, GO, MS, MG, RJ,
PE, AL, BA) na entrada do Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados,
indicavam o apoio ao movimento ” O Grito da Cadeia Láctea”
Entrada do segundo dia do evento “O Grito da Cadeia Láctea”.
Durante o evento foi entregue um folder impresso e, mantido no telão do auditório
um vídeo, em ambos explicando os assuntos que estavam sendo discutidos
(clique aqui para baixar o folder). Também, cinco empresas de laticínios
(Diolac,Italac,Lactalis,Piracanjuba e Tirolez) presentes expuseram seus produtos
por mais de 3 horas.
Dos vinte e nove Deputados que estiveram presentes, vinte e dois se
manifestaram em apoio às manifestações durante seus discursos. Os demais não
puderam permanecer. Veja a seguir a relação de deputados que manifestam o
apoio:
Dep. Benes Leocadio
Dep. Bohn Gass
Dep. Cabo Gilberto
Dep. Cláudio Cajado
Dep. Dandara Tonantzin
Dep. Gisela Simona
Dep. José Neto
Dep. Leonardo Monteiro
Dep. Lúcio Mosquini
Dep. Rafael Simões
Dep. Ulisses Guimarães
Dep. Coronel Meira
Dep. Fábio Costa
Dep. General Girão
Dep. Heitor Schuch
Dep. Hercílio Diniz
Dep. Isael Varella
Dep. José Silva
Dep. Luciano Amaral
Dep. Paulão
Dep. Pedro Vesffalen
Dep. Reginaldo Lopes
O Presidente do G100 disse que “O Grito da Cadeia Láctea” passa a lutar também
combater MP 1227/24, que proíbe a utilização de créditos de PIS/COFINS para
pagamento de débitos das próprias empresas de laticínios (entre outras) de outros
tributos federais, inclusive os previdenciários, e veda o ressarcimento, em
dinheiro, de saldo credor decorrente de créditos presumidos de PIS/COFINS. (Leia
a MP completa).
O Grito da Cadeia Láctea esteve em mais de 60 mídias nacionais nos últimos 25
dias, entre elas, canais de televisão; jornais; sites; blogs de notícias e na agência
de notícias da Câmara dos Deputados. Veja aqui a entrevista do Dep. Reginaldo
Lopes.
O evento que além do apoio dos Sindicatos estaduais teve a presença física dos
presidentes do Sindicato de MG, GO, RS, RN, PE, BA e AL. Também, cerca de 100
pessoas de diversos dirigentes de laticínios também participaram
presencialmente do evento. Estiveram mais de 180 lideranças relacionadas
diretamente à cadeia láctea.
No fim do evento, foi entregue uma carta assinada pelos presidentes do G100,
ABIQ, ABLV e Viva Lácteos aos Deputados Arthur Lira (Presidente da Câmara dos
Deputados), Ivair de Melo (Presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária),
Rafael Simões (Presidente da Comissão de Leite da CAPDAR), Pedro Lupion
(Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura) e Reginaldo Lopes (Membro do
Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária na Câmara dos
Deputados). Veja aqui o texto da Carta Aberta da Cadeia Láctea.
• Estadão
Laticínios pedem manutenção de tarifa zero para produtos lácteos na Reforma
Tributária | Agro Estadão (estadao.com.br)
Laticínios pedem manutenção de tarifa zero para produtos lácteos na
Reforma Tributária
Carta assinada por quatro associações foi entregue durante evento na Câmara
dos Deputados
Representantes da Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e
Empresas de Laticínios (G100), da Associação Brasileira das Indústrias de Queijos
(ABIQ), da Associação Brasileira da Indústria de Lácteos Longa Vida (ABLV) e da
Associação Brasileira de Laticínios (Viva Lácteos) entregaram aos deputados
federais uma carta com reivindicações para a cadeia leiteira. Um dos pedidos é
para que a isenção de impostos em vigor atualmente para produtos lácteos seja
mantida na regulamentação da Reforma Tributária.
O documento foi entregue ao final do “Grito da Cadeia Láctea” realizado nesta
quarta, 05, na Câmara dos Deputados. O evento contou com a participação de
mais de 50 parlamentares, entre eles, o coordenador do Grupo de Trabalho da
regulamentação da Reforma Tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Para manter o benefício fiscal, o setor pede que os produtos com pelo menos 50%
de base láctea sejam incluídos nos itens da cesta básica, que terá alíquota zero
de acordo com a Reforma Tributária.
Na carta, as associações explicam que 22 produtos estão isentos de PIS e Cofins
atualmente, o que é 90% de todo o leite processado no país. Com a proposta
enviada pelo governo que regulamenta a Reforma, apenas leites fluidos, leite em
pó, fórmulas infantis e manteiga manteriam a alíquota zerada, o que representa
40% do leite processado. O restante 40% ou 100% do valor alíquota.
“A questão tributária entra na pauta das questões relacionadas ao abastecimento
interno. Da análise das políticas tributárias de 2003 aos dias atuais, se evidencia o
quanto as políticas de PIS e Cofins fomentaram a produção nacional”, afirmaram
as entidades.
Outro pedido do setor é que o Programa Mais Leite Saudável passe por uma
mudança e permita o uso de 100% do crédito presumido. Atualmente, os laticínios
que participam do programa têm direito a utilizar 50% do crédito presumido de PIS
e Cofins.