COMUNICADO G-100 N.º 005/2004, DE 09 DE JUNHO DE 2004.
Prezado Associado,
Estivemos hoje em reunião na CNA que contou com a presença de deputados ligados a bancada agrária, representante de indústrias diversas do agronegócio, representantes da CNI, OCB e ABIA.
Após a reunião se formou um grupo de trabalho para detalhar um documento (CLIQUE AQUIe faça o download) que fora apresentado aos presentes mas se tornou necessário melhores esclarecimentos.
As conclusões do grupo de trabalho, que deverão ser incluídas no documento que estamos enviando em anexo, são as seguintes:
Proposta Central: Redução da carga tributária sobre o consumidor
1) Desoneração do Agronegócio:
1.1. Redução a zero das alíquotas dos insumos agropecuários
1.1.1 Inclusão dos insumos agropecuários não contemplados (TIPI).
1.2. Manutenção do crédito presumido OU Redução da Alíquota (60%)*, com a manutenção no sistema não cumulativo.
1.2.1. Inclusão das matérias-primas têxteis adquiridas de produtor pessoa física (algodão, seda, juta, cânhamo, lã, etc.). SUBSTITUTIVO SENADO COM INCLUSÃO DO SETOR TÊXTIL (27/04).
1.2.2. Pescados
1.2.3. Outros
1.3. Instituir a suspensão da exigibilidade de PIS/COFINS para as vendas dos produtores in-natura de origem vegetal, adquiridos das pessoas físicas, nas vendas pelos cerealistas e cooperativas.
1.3.1. Resfriamento do leite (sujeito a consulta a OCB) – Ok ABIA.
1.4. Eliminação das distorções na oneração do PIS/COFINS nas etapas anteriores à exportação. (caso seja obtida a redução de alíquota). (semelhante a 9363 e 10276).
2. Adequação Tributárias
* 9,25% / 0,60 = 3,65% sobre o faturamento, com recuperação de créditos.
Foi agendado um reunião do grupo técnico do qual fazemos parte, como G-100, com a Abia, CNI, CNA e outras agroindústrias para segunda feira próxima, às 14:30hs na CNA, quando a proposta final será fechada e levada aos deputados para negociar com o Governo Ministério da Fazenda, Receita Federal e Relator da MP 183.
Atenciosamente,
Wilson Massote Primo
Diretor Executivo – G-100