COMUNICADO G-100 N.º 008/2004, DE 17 DE JUNHO DE 2004.
Prezado Associado,
Além de enviar via e-mail para todos, estamos também disponibilizando os nossos comunicados a respeito PIS/COFINS na pagina do G-100, basta clicar no banner do G-100 no www.terraviva.com.br para acessar e se não possuir um login e uma senha, ligue para nós e converse com Ludmilla, ela poderá dar um acesso provisório enquanto os Senhores não receberem suas senhas.
As coisas estão indo de mal para pior com relação ao credito presumido PIS/COFINS. Ontem durante o dia todo houve negociações entre lideres do Governo (deputado Prof. Luizinho e Senador Jucá) com os lideres dos partidos e Receita Federal.
Já acordou-se que o produtor vai ter todos os seus insumos isentos e outras coisas mais que não incide em nada para nós. Também aceitaram um de nossos pleitos: suspensão de PIS/COFINS incidentes em empresas de laticínios que apenas resfriam leite e houve acordo sobre este ponto.
Sobre o credito presumido para as agroindústrias que hoje é de 70% PARA PIS e 80% PARA COFINS, portanto, que gera um redutor de 7,24% DA BASE DE CALCULO QUE É A ALÍQUOTA DE 9,25% SOBRE O FATURAMENTO, a posição de ontem foi que o governo admitiria chegar a um credito presumido de até 15% (geraria uma redução de apenas 1,34% sobre a base de calculo que é 9,25%). Os lideres das Bancadas dos partidos presentes não aceitaram votar a MP-183 ontem e portanto não houve acordo visto que pediram 60% de credito presumido (que geraria uma redução de 5,55% da base de calculo que é 9,25%).
Nós do G-100 nos posicionamos para o Governo e para os lideres, na reunião, de forma enfática que sozinhos não podemos pagar a conta (segundo o governo com a isenção aos produtores haverá uma perda de 3.1 bilhão de receita). Mais tarde o governo ofereceu uma outra proposta, taxaria com alíquota de 3,65% três tipos de fertilizantes e daria 80% de credito presumido para compra de matérias-primas de pessoa física. Esta proposta durou pouco tempo porque alguns Deputados da Bancada Ruralista não aceitam a taxação de qualquer insumo para o produtor e destacou-se nesta posição o Deputado Moca/MT. Hoje as 9:00hs inicia-se outro ciclo de negociações, a pauta esta trancada, não se vota enquanto não houver acordo. O Professor Luizinho disse que mais de 15% a matéria vai para o voto em plenário e quanto mais houver demora em votar menor será a oferta dele.
O G-100 está atuando diretamente, durante todo o dia na Câmara (meu celular é 061-9981.9041). Quando somos perguntados ou quando temos a oportunidade de falarmos sobre a nossa posição com os Deputados ou Senadores, temos dito que antes da MP-183 já pedíamos 100% de credito presumido. Já estamos com perdas reais na situação atual e portanto qualquer numero diferente apenas irá aumentar nossas perdas. Estamos impossibilitados de aceitar acordos que sejam diferentes da situação atual.
Aqueles que puderem, dentre nossas Associadas, se movimentarem e conseguirem falar com os lideres das bancadas dos partidos na Câmara e Senado, peço que o faça agora a partir de 9h (hoje é dia 17-06-04). Veja em nossocomunicado n.º 007/2004de ontem na pagina do G-100, a relação dos lideres dos partidos. Qualquer dificuldade ligue para o G-100, 061-223.8672 e resolva. Sua interviniência será muito importante.
Atenciosamente,
Wilson Massote Primo
Diretor Executivo – G-100