COMUNICADO G-100 N.º 013/2004, DE 23 DE JUNHO DE 2004.
Prezado Associado,
Ontem foi um dia muito movimentado no Congresso. A agroindústria e a industria de alimentação puseram em campo um batalhão de dirigentes e vieram a Brasília para contactar diretamente os Deputados e Senadores de sua região no Congresso, expor a eles a situação de inviabilidade para seus negócios caso a MP-183 revogue ou diminua o credito presumido hoje existente na compra de matéria prima de pessoa física, produtores. Os lideres dos partidos que já estão apoiando essa reivindicação são: PL/PTB/PDT/PP/PFL, sendo que os demais estão sendo contactados. Haverá tempo visto que somente se votará essa matéria a partir de 06 de julho.
O Presidente do G-100, Wellington Braga – Presidente da Cooperativa de Laticínios do Vale do Rio doce, que permanece em Brasília ainda hoje contactando Deputados, conseguiu ontem o apoio do PMDB. Acompanhado pelo Deputado de sua região, João Magalhães (PMDB/MG), obteve do Líder do PMDB, Deputado José Borba (PMDB/PR), a garantia que seu partido irá defender os interesses do Setor Lácteo nas negociações com o Governo em relação a MP-183. Nesta reunião estiveram presentes os Vices-Presidentes do G-100 João Bosco Ferreira, Presidente da Cemil e Alexandre de Almeida Marques, JPM Industria e Comercio de Laticínios e os Presidentes dos Laticínios de Goiás: Domingos Villefortm, Presidente do Laticínio Morrinhos e Sindileite/GO; Cesar Helou, Presidente do Laticínio Bela Vista; Ananias Justino Neto, Presidente do Laticínios Ceres e Citale Brasil e Alfredo Luís Correia, Diretor Executivo do Sindileite/GO.
A Comitiva de Goiás, composta por Villefort, Laticínio Morrinhos e Sindileite/GO; Cesar Helou, Laticínio Bela Vista; Ananias Justino Neto, Laticínios Ceres e Citale Brasil e Alfredo Luís Correia, Diretor Executivo do Sindileite/GO, acompanhados pelo Presidente da Federação das Industrias de Goiás, Paulo Afonso Ferreira e do Presidente da Adial, Cyro Miranda Gyford Júnior, estiveram com o Líder do PL, Deputado Sandro Mabel, que declarou apoio total ao Setor de Laticínios e foram a liderança do PP acompanhados pelo Deputado licenciado, Roberto Balestra, Secretário de Assuntos Especiais do Governo de Goiás. Encontraram com o Líder do PTB, Deputado José Múcio Monteiro, obtendo seu apoio. Conversaram com os Deputados de Goiás Leonardo Vilela, Luiz Bettencourt e Ronaldo Caiado. Conversaram também com o Deputado Líder do Governo na Câmara Professor Luizinho; com o relator da reforma tributária, Deputado Virgilio Guimaraes, e com os Deputado Reginaldo Lopes e Deputado Jovair Arantes.
O G-100, nas conversas que tem tido com os Deputados e Senadores tem afirmado que o segmento industrial do leite, caso passe a MP-183 como esta ou mesmo que somente reduza, por exemplo, para 60% o crédito presumido de PIS e COFINS na compra de matéria prima do produtor, haverá uma perda de recursos que pode tornar inviável a atividade.
Para mostrar isso para os Deputados e Senadores temos utilizado um conjunto de gráficos, tomando como exemplo o custo do queijo mussarela, produzido em Minas e faturado para fora do estado. Mostramos que historicamente, o setor vinha reivindicando 100% de credito presumido de PIS e COFINS, teria sido mais vantajoso que a situação existente em DEZ/2003, quando incidia 3,65% de forma cumulativa sobre o preço de venda, que por sua vez foi muito melhor que a situação ATUAL que nos dá 70% de credito PIS e 80% de COFINS (VEJA NOSSA MARGEM EM DISTACADA EM AZUL QUE AOS POUCOS É CONSUMIDA PELO PIS/COFINS QUE ESTA LISTADA EM VERDE E AMARELO). Com a Medida provisória 183 , iríamos para uma margem em vermelho. O Governo através da Receita Federal concorda em nos dar 15% de credito presumido e então, vejam que ficamos no vermelho também e mesmo se ele chegar a 30 ou 40% ainda não recuperamos nossa situação de hoje. Há toda um esforço dos Deputados sobretudo da Bancada Ruralista em negociar 60%, que o Governo não aceita. Veja que neste caso ainda perdemos 0,0506 centavos de nossa possível margem para o PIS/COFINS.
Atenciosamente,
Wilson Massote Primo
Diretor Executivo do G100