COMUNICADO G-100 N.º 024/2004, DE 06 DE AGOSTO DE 2004.
Prezado Associado,
Em meados de Julho/04 tivemos informações que o DIPOA/SDA/MAPA estaria preparando um estudo que iria servir como base para revisão da Instrução Normativa N.º 36/2000, publicada no DOU de 08/11/2000. (CLIQUE AQUIpara ler esta Instrução Normativa).
Na época, solicitamos ao Senhor Ministro da Agricultura, através do Deputado Federal Reginaldo Lopes PT/MG, uma reunião para discutir o assunto. Fomos recebidos em audiência pelo Senhor Ministro dia 14/07/2004.
Nesta oportunidade, expusemos ao Senhor Ministro nossas preocupações com relação a possibilidade de vir a ser baixada nova normativa pelo Ministério prejudicando a bebida láctea, especialmente, aquela denominada Bebida Láctea Branca. Leia nossa carta sobre este assunto entregue ao Senhor Ministro durante esta reunião (CLIQUE AQUI)
Posteriormente, no dia 22/07/04 recebemos do Diretor do DIPOA, Dr. Nelmon de Oliveira Costa, um fax nos convidando para uma reunião técnica público-privada à realizar-se nos dias 03 a 06 de Agosto de 2004, no DIPOA/MAPA, para apreciar, debater e harmonizar sugestões propostas com vistas ao estabelecimento de novo regulamento para Bebidas Lácteas (CLIQUE AQUIpara fazer o download do documento)
As Associações de classe das indústrias, quais: G-100, ABIQ, ABLV, CONIL, Sindileite/SP e Sindileite/GO, tendo em vista o teor das propostas que se apresentavam serem totalmente opostas aos seus interesses, resolveram que continuariam aguardando pela resposta do Senhor Ministro sobre o assunto. CLIQUE AQUIpara ler a correspondência do G-100 e CLIQUE AQUI, para ler correspondência do Sindileite/GO, dirigidas ao Diretor do DIPOA, Dr. Nelmon de Oliveira Costa.
A referida reunião público-privada promovida pelo DIPOA encontra-se em desenvolvimento desde o dia 03/08/04, devendo terminar dia 06/08/04 por volta de 12:00h. Estão participando da reunião técnicos do Ministério da Agricultura, técnicos da ANVISA, técnicos do Procon, CNA, ABIA e Entidades de Cooperativas. A Associação Brasileira das Indústrias Alimentícias, ABIA, se reuniu em São Paulo, criticaram o documento e resolveram participar com dois técnicos, sendo um da Yakult e outro da Nestlé. (CLIQUE AQUIpara fazer o download da posição da ABIA com relação a proposta do DIPOA/MAPA)
Segundo informações de técnicos que estão participando da reunião técnica público-privada no DIPOA, nos dias 03 a 06/08/04 para discutir a proposta de revisão da Instrução Normativa N.º 36/2000, a questão da Bebida Láctea Branca (sem adições) foi tratada com um viés claramente político, sendo que, para este produto, o relatório final deverá praticamente reeditar a proposta inicial posta em discussão. No relatório final deverá ser recomendado que a proteína da Bebida Láctea Branca deverá ser de 2%; constar no rótulo do produto a quantidade de soro e deverá ser obrigatório constar no rótulo a frase: “O Ministério da Agricultura informa que Bebida Láctea não é leite.”
Segundo fomos informados, após mais de um ano de agressões contra o produto Bebida Láctea Branca, seu consumo é claramente menor que o do ano passado. Há um ano o preço do soro chegou a situar-se por volta de 20% do leite pago ao produtor, hoje oscila entre 5 % a 7% do preço recebido pelo produtor. Em muitas regiões, produtores de Bebida Láctea estão cancelando compras de soro. Muitas cooperativas e empresas que vendiam soro para fabricantes de Bebida Láctea Branca terão resultados menores este ano. Esta situação em um segundo, certamente irá refletir negativamente sobre os preços recebidos pelos produtores de leite. A Bebida Láctea tem possibilitado as pequenas e médias cooperativas e empresas de laticínios serem competitivas na captação e remunerarem melhor seus produtores.
Atenciosamente,
Wilson Massote Primo
Diretor Executivo do G-100