Ref.: Reforma Tributária: M0BILIZAÇÃO É FUNDAMENTAL.
Prezado Associado,
Desde a última quarta-feira os trabalhos do Relator Agnaldo Ribeiro do GT/RT e da PEC 45, estão muito intensos, inclusive no final de semana.
Acredita-se que quarta-feira (21/06) o relatório já seja apresentado ao Presidente da Câmara.
Deste relatório sairá o texto “Substutivo”, que primeiramente, o Presidente da Câmara deve levar ao “Colégio de Líder que é composto pelos líderes partidários” e se aprovado for, o Presidente da Câmara poderá abrir um prazo para apresentação de emendas ao Substutivo. Após alguns dias ESSE texto resultado dessa reunião será levado a votação dos Plenários, primeiro na Câmara e segundo no Senado.
Não sendo concedido prazo para. Apresentação de emendas, o texto deve seguir para os Plenários, Câmara e depois Senado. Sendo que nesses Plenários poderão ser apresentados emendas de destaque, apenas de “Líderes partidários”.
Depois se aprovado o substitutivo à PEC 45 na Câmara e no Senado (caso não houver necessidade de retorno à Câmara, se o texto aprovado na Câmara for aprovado pelo Senado, então o texto, da PEC 45 modificado pelo Substitutivo irá a Sansão Presidencial.
Acredita-se a partir de final de junho até dia 10 de junho a matéria tenha sido votado nas 2 Câmaras.
Continuamos acreditamos que assim que o texto do relator tenha sido aprovado pelo Presidente da Câmara possamos ter conhecimento, o que deve acontecer até o final desta semana em curso.
Assim que tivermos o texto aprovado o qual será o substitutivo, o enviaremos a todos as associadas. A partir daí a mobilização de todos, o tempo todo, até a votação? será de valor inestimável e o que deverá garantir ou não o sucesso do setor que já contará com alguns pontos positivos em
relação ao uso dos créditos da compra da matéria prima; muito provável a continuação do + mais leite saudável, a questão de produtos do agro; Os produtos da cesta básica, cuja definição ainda não sabe.
Mas sem dúvida a questão das alíquotas para o setor lácteo, não há maiores sinais senão os que esse setor deve ser considerado como produtor de alimentos e que precisam ser colocados como específicos, porém não há unanimidade a respeito desse ponto.
Wilson Massote Primo
Diretor Executivo do G100