CÂMARA DOS DEPUTADOS: PL 4065/2021 Ementa: Altera as Leis nºs 9.718, de 27 de novembro de 1998; 10.637, de 30 de dezembro de 2002; e 10.833, de 29 de dezembro…
Categoria: ALERTAS – Acompanhamento de Projeto de Lei
Alerta n° 4 – PL-01407/2023 “propaganda dos compostos lácteos”Relatório de 29/05/23.
PL-01407/2023 Ementa: Altera a Lei nº 11.265, de 2006, para dispor sobre a comercialização e propaganda dos compostos lácteos. Efeitos para o Setor: Estabelece normas sobre a comercialização de…
Alerta n° 3 – PL 00575 2019 – Relatório de 25/02/23.
RELATÓRIO DE PROPOSIÇÕES TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL PL 00575 2019 SENADO Ementa: Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de insumos e equipamentos especificados, utilizados na produção…
Alerta nº 2 – PL-01026/2019 (24/05/23).
RELATÓRIO DE PROPOSIÇÕES TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL PL-01026/2019 Câmara dos Deputados Ementa: Dispõe sobre incentivos fiscais para fabricação, produção e comercialização do leite hidrolisado Impacto para o setor: Se aprovado…
Alerta n°1 – PL 1407/2023 (17/05/23)
PL 1407/2023Câmara dos DeputadosEmenta: Altera a Lei nº 11.265, de 2006, para dispor sobre a comercialização e propagandados compostos lácteos.Impacto para o setor: estabelece normas sobre a comercialização de propaganda…