PEC 0045/2019 Ementa : Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências Interesse para o Setor: A PEC pretende promover “uma ampla reforma do modelo brasileiro de tributação…
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Categoria: ALERTAS – Acompanhamento de Projeto de Lei
ALERTA Nº 14 – PEC 0045/2019.
PEC 0045/2019 Ementa : Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências Interesse para o Setor: A PEC pretende promover “uma ampla reforma do modelo brasileiro de tributação…
ALERTA Nº 13 -PEC 0045/2019
PEC 0045/2019 Ementa : Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências Interesse para o Setor: A PEC pretende promover “uma ampla reforma do modelo brasileiro de tributação…
ALERTA Nº 12 – PEC 0045/2019 Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências Interesse para o Setor.
PEC 0045/2019 Ementa : Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências Interesse para o Setor: A PEC pretende promover “uma ampla reforma do modelo brasileiro de tributação de…
ALERTA nº 11-PEC 0045/2019 Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
PEC 0045/2019 Ementa : Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências Interesse para o Setor: A PEC pretende promover “uma ampla reforma do modelo brasileiro de tributação…
ALERTA nº 10 – PEC 0045/2019 -Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
PEC 0045/2019 PEC 0045/2019 Ementa : Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências Interesse para o Setor: A PEC pretende promover “uma ampla reforma do modelo brasileiro…
ALERTA Nº 09 – o PL-02381/2023 -Proíbe a utilização de embalagens semelhantes para produtos lácteos diferentes.
PL-02381/2023 Ementa : Proíbe a utilização de embalagens semelhantes para produtos lácteos diferentes. Interesse para o Setor: Projeto de Lei visa proteger o consumidor e garantir a transparência na…
Alerta nº 8/23 PL-00515/2021 ” O PL propõe que sejam identificados produtos não lácteos que se fazem parecer como lácteo. Para o setor é importante pois se aprovado vai obrigar a identificar para o consumidor e estabelecer a diferença”
RELATÓRIO DE PROPOSIÇÕES TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL ALERTA Nº08 Câmara dos Deputados Em 19/06/2023 o PL-2381/2023 foi apensado ao PL-00515/2021 PL-00515/2021 – EMENTA: Altera a Lei n. 8.078,…
Alerta n° 7 – Ementa: “alíquotas do IPI, do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre os produtos alimentares que compõem a Cesta Básica Nacional”.
RELATÓRIO DE PROPOSIÇÕES TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL Câmara dos Deputados PL 1606/2022 EMENTA: Zera as alíquotas do IPI, do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre os produtos alimentares que compõem…
Alerta n° 6 – Movimentação do PL-01026/2019 e PL-01407/2023Alerta n° 6 – Movimentação do PL-01026/2019.
RELATÓRIO DE PROPOSIÇÕES TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONALCOMUNICADO – 06 G100Câmara dos DeputadosPL-01026/2019 – Emenda: Dispõe sobre incentivos fiscais para fabricação, produção e comercialização do leite hidrolisado. Interesse para o Setor:…